O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comemorou nesta ter\u00e7a-feira (21) a san\u00e7\u00e3o de dez projetos de lei de sua autoria, que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e agora entram em vigor, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais carente do estado.<\/p>\n\n\n\n
Ubaldo Fernandes agradeceu a equipe t\u00e9cnica e jur\u00eddica que orientou o Governo do Estado na aprova\u00e7\u00e3o desses projetos. \u201cEnalte\u00e7o a sensibilidade da equipe t\u00e9cnica e jur\u00eddica que orientou o Governo a sancionar esses dez projetos. S\u00e3o iniciativas que impactam diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos sancionados, um dos principais destaques \u00e9 a lei que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no estado. \u201cEsse projeto \u00e9 um avan\u00e7o significativo para a inclus\u00e3o social e a amplia\u00e7\u00e3o de oportunidades para pessoas com defici\u00eancia\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
Outra lei relevante estabelece a inclus\u00e3o de profissionais de oftalmologia na rede p\u00fablica de ensino, beneficiando alunos das escolas estaduais que muitas vezes n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar por consultas oftalmol\u00f3gicas. \u201cEssa medida visa garantir que todos os estudantes tenham acesso a cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade ocular, o que \u00e9 fundamental para o desempenho escolar\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, uma das novas leis sancionadas exige que as obras realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte tenham placas informativas indicando a destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado. \u201cEssa iniciativa busca aumentar a transpar\u00eancia e o reconhecimento do trabalho legislativo\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Ubaldo Fernandes expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o com a san\u00e7\u00e3o das leis e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol da popula\u00e7\u00e3o carente do estado. \u201cMinha alegria em poder estar criando leis que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais carente do meu Estado \u00e9 imensa. Continuaremos trabalhando para atender \u00e0s necessidades da nossa gente\u201d, declarou o deputado.<\/p>\n\n\n\n