Com um dos mandatos mais atuantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve 13 de seus projetos de leis sancionados pelo governo do Estado somente neste m\u00eas de maio. Em cinco anos de atua\u00e7\u00e3o no legislativo estadual, ele re\u00fane 114 leis sancionadas, sendo 40 em 2023 e 18 em 2024, contabilizados at\u00e9 o \u00faltimo dia 20. <\/p>\n\n\n\n
\u201cProcuramos desenvolver projetos que facilitem a vida do cidad\u00e3o e melhorem a qualidade de vida das minorias\u201d, afirma.Em destaque, Ubaldo aponta mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 defesa das pessoas com defici\u00eancia, como a Lei Complementar n\u00ba 754, de 17 de maio de 2024, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 12 da lei complementar n\u00ba 122, de 30 de junho de 1994, para assegurar at\u00e9 10% de vagas nos concursos p\u00fablicos ao p\u00fablico PcD. \u201cA realidade do Rio Grande do Norte mostra um n\u00famero discrepante entre as pessoas com defici\u00eancia e a oferta de lugares que devem possuir os concursos estaduais para esse segmento\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n
Segundos o IBGE, quase 10% da popula\u00e7\u00e3o do Estado apresenta alguma defici\u00eancia.Dedicado \u00e0 causa autista, o parlamentar comemora a san\u00e7\u00e3o de leis para esse p\u00fablico. A lei n\u00ba 11.762, que prev\u00ea a penaliza\u00e7\u00e3o de pessoas, empresas ou agentes p\u00fablicos por condutas discriminat\u00f3rias a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a seus pais ou respons\u00e1veis. A outra lei (n\u00ba 11.771) disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o de cinema adaptada a pessoas com TEA, a famosa \u201cSess\u00e3o Azul\u201d. \u201cPrimamos pelo reconhecimento dos direitos dos autistas e por proporcionar lazer adequado a este p\u00fablico, que \u2013 por vezes \u2013 deixa de ir ao cinema em raz\u00e3o do grande fluxo e dos est\u00edmulos sensoriais\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
Ainda relacionadas ao p\u00fablico at\u00edpico, o parlamentar tamb\u00e9m teve mais duas leis aprovadas nos \u00faltimos dias: a lei n\u00ba 11.767 e a lei n\u00ba 11.772. A primeira conceder\u00e1 o \u201cSelo +Acesso\u201d aos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de uso coletivo que proporcionarem a inclus\u00e3o e a acessibilidade a pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida. J\u00e1 a lei n\u00ba 11.772 prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e sonora nos elevadores dos pr\u00e9dios p\u00fablicos ou de uso coletivo. \u201cNo RN, 15% da popula\u00e7\u00e3o possui algum tipo de defici\u00eancia visual que prejudica a mobilidade, al\u00e9m de 6% possuir algum tipo de defici\u00eancia auditiva. A sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e sonora ser\u00e1 fundamental para orientar e informar essas pessoas\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea cultural, Ubaldo contemplou a lei n\u00ba 11.768, que institui no calend\u00e1rio oficial do RN o Dia Estadual da M\u00fasica Potiguar, a ser comemorado anualmente no dia 24 de dezembro em raz\u00e3o do anivers\u00e1rio de nascimento de Claudomiro Batista de Oliveira, o Dosinho, renomado compositor potiguar que comp\u00f4s marchinhas e frevos de Carnaval que fizeram sucesso em todo pa\u00eds. \u201cPor esta lei, queremos estimular a cria\u00e7\u00e3o e o crescimento de novos talentos em nosso estado\u201d, explica. O reconhecimento como Patrim\u00f4nio Cultural do RN tamb\u00e9m foi concedido \u00e0 Catedral Metropolitana Nossa Senhora da Apresenta\u00e7\u00e3o pela lei n\u00ba 11.769. <\/p>\n\n\n\n
\u201cLutamos para reconhecer formalmente a import\u00e2ncia deste monumento hist\u00f3rico para as futuras gera\u00e7\u00f5es, estabelecendo medidas para sua preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o parlamentar.Das 18 leis de sua autoria sancionadas este ano, seis foram de concess\u00e3o de t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica Estadual para institui\u00e7\u00f5es reconhecidas pelos trabalhos sociais prestados. As \u00faltimas contempladas foram a Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores de Angicos \u2013 Z-59; a Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Lu\u00edza, de Parazinho; o Instituto Viver Bem, de Extremoz; e a Associa\u00e7\u00e3o Centro de Conviv\u00eancia e Desenvolvimento do Conjunto Pirangi, em Natal.<\/p>\n\n\n\n