Os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (4) para apreciar 15 mat\u00e9rias, tendo tr\u00eas pedidos de vistas e dois retirados de pauta para averigua\u00e7\u00e3o. Dentre as mat\u00e9rias aprovadas, destaque para as iniciativas das deputadas Terezinha Maia (PL) instituindo o programa de diagn\u00f3stico e tratamento do linfedema no RN; e Isolda Dantas (PT), que institui o programa Quintais Produtivos para mulheres rurais. \u201cS\u00e3o espa\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de renda, espa\u00e7os muito importantes para a agricultura familiar\u201d, ressaltou a autora da proposta.<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada a proposta criando a Rota Tur\u00edstica do Caranguejo no RN com o objetivo de promover o turismo e valorizar a cultura local, al\u00e9m de carregar consigo a responsabilidade de promover um turismo sustent\u00e1vel. \u201c\u00c9 crucial garantir que as atividades tur\u00edsticas n\u00e3o causem danos aos manguezais nem comprometam a sobreviv\u00eancia do caranguejo e de outras esp\u00e9cies associadas\u201d, justifica Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a proposta, de iniciativa da Defensoria P\u00fablica, criando cargos de defensor p\u00fablico do estado do Rio Grande do Norte e altera o art. 22 da lei complementar estadual n\u00ba 251, de 7 de julho de 2003, com a reda\u00e7\u00e3o dada pelo art. 2\u00ba, da lei complementar n\u00ba 510, de 10 de abril de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Outras iniciativas, como as da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT) que institui o dia da Jurema Sagrada \u2013 a ser comemorado no dia 02 de julho de cada ano, e a que reconhece a Jurema Sagrada como patrim\u00f4nio religioso, cultural e imaterial do estado do RN foram aprovadas. Na sequ\u00eancia, foram aprovadas a iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) reconhecendo como de utilidade p\u00fablica o projeto \u201810 da bola \u00e9 o 10 da escola\u2019; a iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) reconhecendo como patrim\u00f4nio cultural imaterial do RN a Filarm\u00f4nica Maestro Felinto L\u00facio Dantas, da cidade de Acari e a banda de m\u00fasica Recreio Caicoense.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, foi aprovada a iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) para conceder t\u00edtulo honor\u00edfico de cidad\u00e3 Norte-Rio-Grandense \u00e0 professora chinesa Minli Yang. Participaram da reuni\u00e3o, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), George Soares e Coronel Azevedo (PL).<\/p>\n\n\n\n