O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei n\u00ba 11.796, que regulamenta a pr\u00e1tica esportiva eletr\u00f4nica no estado. A lei estabelece diretrizes para o desenvolvimento de esportes eletr\u00f4nicos, que abrangem desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e rob\u00f4s. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o ainda reconhece oficialmente os praticantes dos esportes eletr\u00f4nicos como atletas e tem como objetivo incentivar a inclus\u00e3o, a socializa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m institui o “Dia Estadual do Esporte Eletr\u00f4nico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do RN, Socorro Batista, destacou a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o dos esportes eletr\u00f4nicos, no sentido da inclus\u00e3o digital e social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa lei representa um marco na valoriza\u00e7\u00e3o das habilidades tecnol\u00f3gicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimens\u00e3o para o esporte eletr\u00f4nico em nosso estado. \u00c9 um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunit\u00e1rio\u201d <\/em>afirmou.<\/p>\n\n\n\n O subsecret\u00e1rio de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, tamb\u00e9m comentou sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o, ressaltando os impactos positivos na comunidade esportiva.<\/p>\n\n\n\n \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o do esporte eletr\u00f4nico abre novas oportunidades para jovens talentos, que agora t\u00eam um reconhecimento oficial e um ambiente mais estruturado para desenvolver suas habilidades. Al\u00e9m disso, promove a integra\u00e7\u00e3o social e a cria\u00e7\u00e3o de novas rela\u00e7\u00f5es de amizade e respeito atrav\u00e9s da competi\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Diretrizes<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a lei, a pr\u00e1tica do esporte eletr\u00f4nico ser\u00e1 pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade para todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimila\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e promo\u00e7\u00e3o da socializa\u00e7\u00e3o e divers\u00e3o para todas as faixas et\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Os objetivos desta a\u00e7\u00e3o incluem a promo\u00e7\u00e3o da cidadania e das rela\u00e7\u00f5es sociais por meio do esporte, difus\u00e3o de um ambiente de “fair play”, combate ao \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cEste \u00e9 um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dessa pr\u00e1tica. Com a aprova\u00e7\u00e3o desta lei, os esportes eletr\u00f4nicos ganham maior legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos p\u00fablicos, al\u00e9m de promover a inclus\u00e3o social e a forma\u00e7\u00e3o de novos talentos\u201d<\/em>, pontuou T\u00e1bata Diniz, presidente da Federa\u00e7\u00e3o de e-sports do RN.<\/p>\n\n\n\n A lei ainda prev\u00ea que o Poder P\u00fablico deve reconhecer e apoiar entidades como Confedera\u00e7\u00e3o, Federa\u00e7\u00e3o, Liga e outras associa\u00e7\u00f5es dedicadas ao esporte eletr\u00f4nico, que ser\u00e3o fundamentais na normatiza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o dessa pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n