Nesta quinta-feira, 11, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) sediou uma audi\u00eancia crucial para discutir os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chin\u00eas, localizada no conjunto Santa Cec\u00edlia, bairro Paju\u00e7ara, Zona Norte de Natal. A reuni\u00e3o foi convocada pela 45\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Natal, ap\u00f3s uma solicita\u00e7\u00e3o do deputado estadual Ubaldo Fernandes e uma comiss\u00e3o de moradores que esteve com a promotora Gilka da Mata buscando informa\u00e7\u00f5es se j\u00e1 havia alguma mobiliza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s isso, ela emitiu recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura de Natal, obrigando-a a adotar medidas urgentes para mitigar os impactos das enchentes que deixou os moradores ilhados h\u00e1 semanas e convocou a audi\u00eancia de hoje.
Representantes das Defesas Civis de Natal e do Rio Grande do Norte, da Secretaria de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, assim como das Secretarias de Infraestrutura da capital e do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e outras entidades estiveram presentes.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Assembleia Legislativa, Ubaldo Fernandes, juntamente com uma comiss\u00e3o de moradores, descreveu os esfor\u00e7os da comunidade para lidar com a crise, incluindo a tentativa de abrir uma vala na RN-304 para escoar a \u00e1gua acumulada, uma a\u00e7\u00e3o que gerou tumulto e interdi\u00e7\u00e3o parcial da estrada.<\/p>\n\n\n\n
Ubaldo explicou que a comunidade se mobilizou devido \u00e0 falta de resposta satisfat\u00f3ria da Prefeitura de Natal. \u201cEnquanto a Secretaria de Infraestrutura do Estado demonstrou disponibilidade para intervir na RN-304, necessitando apenas da autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, o secret\u00e1rio de Infraestrutura de Natal indicou que n\u00e3o poderia tomar medidas devido a poss\u00edveis questionamentos legais do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, disse. O parlamentar destacou a total receptividade da promotora Gilka.<\/p>\n\n\n\n
No dia 5 de julho, uma vistoria realizada pelo MPRN confirmou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, com a presen\u00e7a de representantes da Seinfra, Semurb, Defesas Civis do Munic\u00edpio e do Estado, DER e Corpo de Bombeiros do RN. Durante a audi\u00eancia, a promotora enfatizou a necessidade urgente de um plano detalhado com prazos definidos para resolver os problemas estruturais. Ela tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de um planejamento rigoroso para enfrentar os desafios habitacionais e de infraestrutura urbana que afetam o Cavaco Chin\u00eas.<\/p>\n\n\n\n