Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 27 de agosto, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ser\u00e1 palco de uma audi\u00eancia p\u00fablica crucial para discutir a situa\u00e7\u00e3o dos milhares de mutu\u00e1rios do Seguro Habitacional que h\u00e1 mais de 15 anos aguardam uma solu\u00e7\u00e3o para seus casos. A audi\u00eancia, marcada para \u00e0s 14h, foi proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, que fez quest\u00e3o de convidar a bancada federal do Rio Grande do Norte, deputados e senadores, al\u00e9m de conclamar a popula\u00e7\u00e3o a participar.<\/p>\n\n\n\n
O evento busca dar visibilidade ao drama vivido por mais de 50 mil fam\u00edlias no estado, que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade devido \u00e0 demora na resolu\u00e7\u00e3o dos processos relacionados ao Seguro Habitacional. S\u00f3 em Natal, cerca de 38 mil fam\u00edlias enfrentam problemas estruturais em seus im\u00f3veis, colocando em risco sua seguran\u00e7a e qualidade de vida.<\/p>\n\n\n\n
O Seguro Habitacional, uma garantia essencial para os mutu\u00e1rios do Sistema Financeiro de Habita\u00e7\u00e3o (SFH), deveria proteger essas fam\u00edlias contra imprevistos como desemprego, invalidez, morte e danos f\u00edsicos estruturais nas resid\u00eancias. No entanto, o que deveria ser uma solu\u00e7\u00e3o se transformou em um pesadelo para muitos potiguares. \u201cEu tenho vergonha que algu\u00e9m v\u00e1 at\u00e9 a minha casa, o pilar da varanda t\u00e1 caindo. Eu t\u00f4 pedindo a Deus que n\u00e3o aconte\u00e7a o pior\u201d, desabafa Erivan Fernandes, residente do Gramor\u00e9, em Natal, uma das pessoas diretamente afetadas pela precariedade dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2018, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) iniciou uma Media\u00e7\u00e3o Nacional do Seguro Habitacional, que envolve a CAIXA Econ\u00f4mica Federal, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a CNSeg e as principais seguradoras nacionais. Apesar dos avan\u00e7os em algumas regi\u00f5es, como em Caruaru\/PE e Natal\/RN, os processos enfrentam atrasos devido \u00e0 dificuldade em estabelecer um valor de oferta adequado. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada para as fam\u00edlias cujas a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 foram transitadas em julgado contra seguradoras falidas.<\/p>\n\n\n\n
Na audi\u00eancia, ser\u00e3o discutidos tamb\u00e9m os avan\u00e7os e as limita\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei 5464\/2023, que tem como relator o deputado federal Fernando Monteiro (PE). O PL tramita na C\u00e2mara dos Deputados com a proposta de estabelecer normas claras para agilizar os acordos e reduzir os preju\u00edzos tanto para as fam\u00edlias quanto para a CAIXA. <\/p>\n\n\n\n
O projeto \u00e9 visto como uma esperan\u00e7a para muitos que vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, aguardando uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Aparecida Lopes, moradora de Jo\u00e3o C\u00e2mara, relata que a casa registrada em nome do seu pai foi constru\u00edda com taipa, come\u00e7ou a ruir e chegou a desabar. “A nossa casa desabou em mar\u00e7o deste ano e do jeito que desabou, est\u00e1 l\u00e1”, conta ela, evidenciando a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa dos Mutu\u00e1rios do SFH (ABRADEM), que re\u00fane os mutu\u00e1rios do Rio Grande do Norte espera que a audi\u00eancia p\u00fablica traga mais que promessas, mas encaminhamentos pr\u00e1ticos para a solu\u00e7\u00e3o do problema. \u201c\u00c9 preciso que o PL 5464\/2023 seja aprovado com urg\u00eancia, pois estamos falando da vida de milhares de fam\u00edlias que n\u00e3o podem esperar mais\u201d, enfatiza Roberto Alves Sobrinho, presidente da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Rio Grande do Norte \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 40% dos problemas encontrados no Nordeste em rela\u00e7\u00e3o ao Seguro Habitacional, o que refor\u00e7a a gravidade da situa\u00e7\u00e3o no estado. A audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 um momento crucial para que os mutu\u00e1rios exponham suas dificuldades e para que as autoridades se comprometam com solu\u00e7\u00f5es efetivas.<\/p>\n\n\n\n
“A participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos \u00e9 essencial para que o direito \u00e0 moradia digna de milhares de fam\u00edlias no Brasil e principalmente em nosso estado seja garantida, trazendo al\u00edvio a essas pessoas que vivem h\u00e1 d\u00e9cadas em situa\u00e7\u00e3o de ang\u00fastia e incerteza”, refor\u00e7a o propositor da audi\u00eancia, deputado estadual Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n