A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) aprovou, nessa ter\u00e7a-feira (12), em plen\u00e1rio, o Projeto de Lei N\u00ba 292\/2024, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0s Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibern\u00e9ticos no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, agora segue para san\u00e7\u00e3o da governadora do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo fortalecer a seguran\u00e7a digital no RN, criando medidas preventivas e punitivas contra fraudes virtuais e crimes cibern\u00e9ticos, que t\u00eam se tornado uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o no mundo contempor\u00e2neo. A proposta visa, ainda, integrar esfor\u00e7os entre os poderes p\u00fablicos, a sociedade civil, for\u00e7as de seguran\u00e7a e empresas de tecnologia para proteger os cidad\u00e3os potiguares e suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica Estadual de Combate \u00e0s Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibern\u00e9ticos, conforme o texto aprovado, prev\u00ea a\u00e7\u00f5es como a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos da internet, o incentivo \u00e0 den\u00fancia de crimes cibern\u00e9ticos, o fortalecimento das capacidades dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m de incentivar parcerias com universidades e empresas para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas inovadoras.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Ubaldo Fernandes, autor do projeto, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o e destacou a import\u00e2ncia da medida para a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os potiguares: \u201cEsta \u00e9 uma vit\u00f3ria importante para a seguran\u00e7a digital no Rio Grande do Norte. O aumento das fraudes virtuais exige respostas r\u00e1pidas e eficazes. Com essa lei, damos um passo significativo para proteger nossa popula\u00e7\u00e3o e combater a criminalidade digital de forma mais integrada e eficiente\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
OBJETIVOS DA NOVA POL\u00cdTICA
A Lei tem como principais objetivos:
1. Preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos das fraudes virtuais.
2. Fortalecimento das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica no combate a crimes cibern\u00e9ticos.
3. Est\u00edmulo \u00e0 den\u00fancia e coopera\u00e7\u00e3o entre setores p\u00fablico, privado e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.
4. Prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais e sens\u00edveis dos cidad\u00e3os do estado.<\/p>\n\n\n\n
A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI
O poder executivo estadual poder\u00e1 firmar parcerias com universidades, centros de pesquisa e empresas de tecnologia para o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es e projetos voltados \u00e0 seguran\u00e7a cibern\u00e9tica. Al\u00e9m disso, a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na lei ser\u00e1 feita com base em recursos or\u00e7ament\u00e1rios pr\u00f3prios, com suplementa\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o RN se posiciona como um dos primeiros estados a criar uma pol\u00edtica p\u00fablica estruturada para combater as fraudes digitais e proteger a privacidade dos cidad\u00e3os. A legisla\u00e7\u00e3o entra em vigor assim que for sancionada pela governadora do Estado. \u201c\u00c9 um marco para a seguran\u00e7a digital no Rio Grande do Norte e um avan\u00e7o importante para o enfrentamento das amea\u00e7as cibern\u00e9ticas, que crescem exponencialmente a cada ano em todo o mundo\u201d, finaliza o Deputado.<\/p>\n\n\n\n
Mais Aprova\u00e7\u00f5es: Avan\u00e7os em Sa\u00fade, Turismo e Inclus\u00e3o no RN
Al\u00e9m do projeto sobre crimes cibern\u00e9ticos, a Assembleia tamb\u00e9m aprovou outras propostas de grande relev\u00e2ncia para o Estado, abordando \u00e1reas como sa\u00fade, turismo e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 150\/2024 institui o Programa Estadual de Est\u00edmulos a Pessoas com Doen\u00e7as Raras nos eventos esportivos no Rio Grande do Norte. A proposta visa garantir maior inclus\u00e3o e visibilidade \u00e0s pessoas que enfrentam doen\u00e7as raras, promovendo sua participa\u00e7\u00e3o ativa em competi\u00e7\u00f5es e eventos esportivos. O programa tamb\u00e9m buscar\u00e1 apoio institucional para promover a sa\u00fade e o bem-estar dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 155\/2024, por sua vez, estabelece o Dia Estadual da Mulher Cooperativista, a ser comemorado anualmente em 8 de setembro. A data visa reconhecer o papel fundamental das mulheres no movimento cooperativista e destacar a import\u00e2ncia de sua contribui\u00e7\u00e3o no desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Estado.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 181\/2024 cria a Rota Tur\u00edstica do Caranguejo no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta busca promover o turismo no litoral potiguar, destacando a import\u00e2ncia do caranguejo, tanto como atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica quanto como elemento da gastronomia local. A Rota Tur\u00edstica do Caranguejo tem o objetivo de fortalecer a economia regional, atraindo visitantes e incentivando a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Projeto de Lei n\u00ba 184\/2024 institui a Rota Tur\u00edstica da Ostra, tamb\u00e9m no litoral do RN. Assim como a Rota do Caranguejo, a proposta visa ampliar as op\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas no Estado e promover o cultivo sustent\u00e1vel de ostras, com foco no fomento ao turismo de experi\u00eancia e na valoriza\u00e7\u00e3o da culin\u00e1ria potiguar.<\/p>\n\n\n\n