A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) realizou, nesta quinta-feira (14), uma sess\u00e3o solene em comemora\u00e7\u00e3o aos 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. A cerim\u00f4nia, realizada no Plen\u00e1rio Deputado Cl\u00f3vis Motta, contou com a entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes, concedida a cidad\u00e3os que contribu\u00edram de forma expressiva para o fortalecimento da ordem constitucional e democr\u00e1tica do Estado ao longo das \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
O deputado estadual Ubaldo Fernandes teve a honra de prestar uma homenagem especial ao jurista Di\u00f3genes da Cunha Lima, destacando sua importante contribui\u00e7\u00e3o para a preserva\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. “Estou muito feliz de prestar essa justa homenagem ao jurista, ao ex-ministro, e aos protagonistas que, com seu trabalho jur\u00eddico, contribu\u00edram imensamente para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Ubaldo, ressaltando o legado de Di\u00f3genes no fortalecimento da ordem jur\u00eddica potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Di\u00f3genes da Cunha Lima, por sua vez, expressou seu agradecimento pela homenagem. “Estou muito honrado com a lembran\u00e7a do deputado Ubaldo Fernandes, a quem admiro e quero bem. Esta homenagem vem em um momento significativo, valorizando a Constitui\u00e7\u00e3o que \u00e9 a base das diretrizes do nosso Estado”, afirmou o homenageado.<\/p>\n\n\n\n
A Comenda Deputado Raimundo Fernandes foi institu\u00edda pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e leva o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes, um dos constituintes da Carta Estadual de 1989. A comenda simboliza o reconhecimento a homens e mulheres que preservaram e fortaleceram a Constitui\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, consolidando a ordem democr\u00e1tica e assegurando os direitos fundamentais dos potiguares.<\/p>\n\n\n\n
Em sua fala, o presidente Ezequiel Ferreira ressaltou o contexto hist\u00f3rico da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, em 3 de outubro de 1989, e destacou a import\u00e2ncia do momento para a constru\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica no Estado. “A Constitui\u00e7\u00e3o de 1989 reflete a grandeza e coragem do povo potiguar. Um texto democr\u00e1tico, fruto do trabalho de l\u00edderes como Raimundo Fernandes, que souberam traduzir a ess\u00eancia do nosso Estado e consagrar na Lei Maior de nosso Estado”, afirmou Ezequiel, enfatizando o legado de Raimundo Fernandes, que, apesar de sua vida interrompida de forma tr\u00e1gica, deixou uma marca profunda na hist\u00f3ria pol\u00edtica e constitucional do RN.<\/p>\n\n\n\n