{"id":7284,"date":"2024-11-27T14:24:26","date_gmt":"2024-11-27T17:24:26","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=news&p=7284"},"modified":"2024-11-27T14:24:27","modified_gmt":"2024-11-27T17:24:27","slug":"assembleia-aprova-quatro-projetos-de-lei-de-ubaldo-para-avanco-social-e-ambiental","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/assembleia-aprova-quatro-projetos-de-lei-de-ubaldo-para-avanco-social-e-ambiental\/","title":{"rendered":"Assembleia Aprova Quatro Projetos de Lei de Ubaldo para Avan\u00e7o Social e Ambiental"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde desta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que visam trazer avan\u00e7os significativos em diversas \u00e1reas, incluindo a inclus\u00e3o social, a prote\u00e7\u00e3o aos animais e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e religioso do estado.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

  1. Projeto de Lei “Programa de Profissionaliza\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho para Pais de Pessoas com Defici\u00eancia”
    O primeiro projeto aprovado cria o Programa de Profissionaliza\u00e7\u00e3o e Reinser\u00e7\u00e3o no Mercado de Trabalho para pais ou respons\u00e1veis de pessoas com defici\u00eancia, que, em caso de falecimento do ente querido, enfrentam desafios n\u00e3o apenas emocionais, mas tamb\u00e9m econ\u00f4micos. A proposta visa oferecer apoio psicol\u00f3gico e capacita\u00e7\u00e3o profissional para reintegrar esses respons\u00e1veis ao mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, a iniciativa prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de vagas de emprego adaptadas \u00e0s suas necessidades e a prioridade de acesso a cursos profissionalizantes. A medida foi amplamente apoiada pelos parlamentares e segue agora para regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo.<\/li>
  2. Par\u00f3quia Nossa Senhora da Piedade Reconhecida como Patrim\u00f4nio Cultural e Religioso do Estado
    A Assembleia Legislativa tamb\u00e9m aprovou o reconhecimento da Par\u00f3quia Nossa Senhora da Piedade, localizada no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo, como Patrim\u00f4nio Material, Cultural, Hist\u00f3rico e Religioso do Estado. A proposta visa valorizar e preservar a rica tradi\u00e7\u00e3o religiosa da par\u00f3quia, que \u00e9 um ponto de f\u00e9 e espiritualidade para os moradores locais e para os romeiros que visitam o munic\u00edpio, especialmente no dia 2 de fevereiro, em celebra\u00e7\u00e3o \u00e0 padroeira. O deputado Ubaldo Fernandes ressaltou que o reconhecimento fortalece a identidade de Esp\u00edrito Santo e celebra a devo\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e cultural da comunidade.<\/li>
  3. Cria\u00e7\u00e3o do “AdotePet”: Cadastro Estadual para Ado\u00e7\u00e3o Respons\u00e1vel de Animais
    Outro projeto aprovado foi a cria\u00e7\u00e3o do “AdotePet”, um Cadastro Estadual para Ado\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos. A medida visa facilitar a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel de animais, combatendo o abandono e maus-tratos, conectando adotantes a animais dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o de forma transparente e eficiente. A nova lei tamb\u00e9m pro\u00edbe a cobran\u00e7a de valores pelos animais e exige que as entidades de ado\u00e7\u00e3o sigam crit\u00e9rios claros para selecionar os adotantes, assegurando que os animais sejam acolhidos por lares respons\u00e1veis. Ubaldo Fernandes destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para garantir mais dignidade aos animais e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a posse respons\u00e1vel.<\/li>
  4. Campanha “Fiel Companhia” Contra o Abandono de Animais
    Por fim, foi sancionada a lei que institui a Campanha “Fiel Companhia”, com o objetivo de combater o abandono de animais e promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e os cuidados com os pets. A campanha incluir\u00e1 palestras educativas, eventos de ado\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o gratuita de animais e divulga\u00e7\u00e3o de material informativo sobre os direitos dos tutores e as penalidades para o abandono. A campanha visa sensibilizar a popula\u00e7\u00e3o e reduzir o impacto negativo do abandono de animais no estado, promovendo uma cultura de cuidado e respeito aos direitos dos animais.
    Declara\u00e7\u00f5es do Deputado Ubaldo Fernandes
    O deputado Ubaldo Fernandes expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos: “Essas iniciativas s\u00e3o um passo importante para promover a inclus\u00e3o social, a prote\u00e7\u00e3o dos animais e o respeito \u00e0 nossa rica tradi\u00e7\u00e3o religiosa. Estamos criando oportunidades para aqueles que precisam de suporte para reentrar no mercado de trabalho, garantindo o bem-estar dos animais e preservando a hist\u00f3ria de nossa cultura. O compromisso com o bem-estar social e ambiental \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de um Rio Grande do Norte mais justo e solid\u00e1rio.”<\/li>
  5. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos, o Rio Grande do Norte avan\u00e7a em \u00e1reas essenciais para o desenvolvimento social e ambiental, beneficiando fam\u00edlias, animais e a preserva\u00e7\u00e3o de nossa heran\u00e7a cultural.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Mat\u00e9ria publicada no Blog do Belo<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":7286,"parent":0,"template":"","class_list":["post-7284","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAssembleia Aprova Quatro Projetos de Lei de Ubaldo para Avan\u00e7o Social e Ambiental - Ubaldo Fernandes<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/assembleia-aprova-quatro-projetos-de-lei-de-ubaldo-para-avanco-social-e-ambiental\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Assembleia Aprova Quatro Projetos de Lei de Ubaldo para Avan\u00e7o Social e Ambiental - Ubaldo Fernandes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Na tarde desta quarta-feira, 27, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que visam trazer avan\u00e7os significativos em diversas \u00e1reas, incluindo a inclus\u00e3o social, a prote\u00e7\u00e3o aos animais e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e religioso do estado. 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