Nesta ter\u00e7a-feira, 10 de dezembro, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, da\u00a0Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou dois projetos de lei de autoria do Deputado Ubaldo Fernandes, que visam melhorar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e o bem-estar das mulheres no Estado. Essas iniciativas em breve ser\u00e3o apreciadas em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba 281\/2024, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Seguran\u00e7a de Barragens (PESB), busca garantir a seguran\u00e7a das barragens e a prote\u00e7\u00e3o das comunidades e do meio ambiente. A proposta estabelece a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento das barragens, desde o planejamento at\u00e9 a desativa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, define a responsabilidade dos agentes p\u00fablicos e privados na manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens, com a obrigatoriedade de planos de seguran\u00e7a e inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. O projeto visa proteger vidas, os recursos h\u00eddricos e o meio ambiente, com medidas eficazes e fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 497\/2024, que cria a Campanha Estadual de Apoio \u00e0 Mulher Mastectomizada, tem como objetivo proporcionar um suporte integral \u00e0s mulheres que passaram por mastectomia, oferecendo n\u00e3o apenas tratamento m\u00e9dico, mas tamb\u00e9m apoio psicol\u00f3gico e social. A campanha incluir\u00e1 mutir\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, apoio psicossocial, e a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais de sa\u00fade para um atendimento humanizado. O projeto visa fortalecer a autoestima das mulheres, promover sua reintegra\u00e7\u00e3o social e garantir uma sa\u00fade mais digna e humanizada, com a possibilidade de conv\u00eanios para ampliar a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar, desde j\u00e1, refor\u00e7a o pedido de apoio dos parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos, que refletem seu compromisso com a sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessas propostas \u00e9 um passo fundamental para garantir a seguran\u00e7a das barragens e o apoio integral \u00e0s mulheres mastectomizadas. S\u00e3o duas quest\u00f5es de extrema relev\u00e2ncia para a nossa popula\u00e7\u00e3o, e tenho certeza de que, com o apoio dos colegas deputados, conseguiremos transformar essas iniciativas em realidade para todos os potiguares.\u201d<\/p>\n\n\n\n