Em resposta \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Estado, o Deputado Estadual Ubaldo Fernandes protocolou, nesta semana, um projeto de lei que visa aumentar a prote\u00e7\u00e3o dos ciclistas e motoristas nas rodovias e vias urbanas do Rio Grande do Norte. A proposta obriga a instala\u00e7\u00e3o de adesivos de sinaliza\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de transporte p\u00fablico coletivo intermunicipal, destacando a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos cegos dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surgiu ap\u00f3s v\u00e1rios incidentes envolvendo colis\u00f5es e atropelamentos, que destacam o risco representado pelos pontos cegos \u2013 \u00e1reas ao redor dos ve\u00edculos que n\u00e3o s\u00e3o captadas pelos retrovisores e ficam fora do alcance da vis\u00e3o do motorista. Tais pontos, muitas vezes, s\u00e3o respons\u00e1veis por acidentes durante manobras de ultrapassagem ou mudan\u00e7a de faixa, particularmente em vias de grande movimento, como aquelas com forte circula\u00e7\u00e3o de ciclistas e ve\u00edculos de diferentes tamanhos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, que iniciou tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado, visa minimizar esses riscos por meio de adesivos de sinaliza\u00e7\u00e3o que indicar\u00e3o claramente as \u00e1reas de ponto cego nos \u00f4nibus e outros ve\u00edculos de transporte coletivo intermunicipal. Os adesivos ser\u00e3o fixados nas laterais e na traseira dos ve\u00edculos, permitindo que tanto os ciclistas quanto os motoristas tenham maior percep\u00e7\u00e3o sobre os espa\u00e7os de risco.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom essa proposta, buscamos uma solu\u00e7\u00e3o simples e eficaz para proteger a vida no tr\u00e2nsito, especialmente dos ciclistas, que t\u00eam sido cada vez mais parte essencial do nosso sistema de mobilidade urbana. A instala\u00e7\u00e3o desses adesivos ajudar\u00e1 na conscientiza\u00e7\u00e3o e alertar\u00e1 os motoristas sobre \u00e1reas de risco que, muitas vezes, passam despercebidas. Estamos tomando medidas para evitar trag\u00e9dias e acidentes que poderiam ser facilmente prevenidos\u201d, explicou o Deputado.<\/p>\n\n\n\n
A proposta ainda prev\u00ea penalidades para os concession\u00e1rios ou permission\u00e1rios que n\u00e3o cumprirem a legisla\u00e7\u00e3o. Inicialmente, ser\u00e1 aplicada uma advert\u00eancia, e, em caso de reincid\u00eancia, ser\u00e1 aplicada uma multa de 200 UFIR-RN (Unidade Fiscal de Refer\u00eancia do Estado do Rio Grande do Norte) por ve\u00edculo n\u00e3o regulamentado. Se sancionado, o Executivo Estadual ter\u00e1 90 dias para regulamentar a lei, definindo detalhes sobre o modelo dos adesivos e a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Este projeto de lei vem em um momento de grande como\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s o tr\u00e1gico atropelamento do m\u00e9dico Araken, ocorrido no in\u00edcio da semana, que gerou ampla repercuss\u00e3o e levantou ainda mais a necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no Estado. O Deputado Ubaldo Fernandes destacou a import\u00e2ncia da iniciativa como um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para garantir mais seguran\u00e7a nas vias do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma medida que, al\u00e9m de ser eficaz, tamb\u00e9m \u00e9 acess\u00edvel e j\u00e1 vem mostrando resultados positivos em outras regi\u00f5es. Estamos comprometidos com a seguran\u00e7a de todos os cidad\u00e3os do nosso Estado, e conto com o apoio dos meus colegas parlamentares para que possamos avan\u00e7ar com essa proposta e promover um tr\u00e2nsito mais seguro e consciente\u201d, concluiu. A expectativa \u00e9 que o projeto de lei seja aprovado nos pr\u00f3ximos meses, contribuindo para um tr\u00e2nsito mais seguro e a redu\u00e7\u00e3o de acidentes nas rodovias e \u00e1reas urbanas do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n