Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (25), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou importantes Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes. As iniciativas visam garantir mais acessibilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual e reconhecer a relev\u00e2ncia da cultura carnavalesca potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Um dos projetos aprovados \u00e9 o que disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o de Carteira de Identidade (RG) e do Cart\u00e3o de Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) em braile para pessoas com defici\u00eancia visual no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta tem como objetivo ampliar a acessibilidade e garantir a inclus\u00e3o plena das pessoas cegas ou com baixa vis\u00e3o, permitindo que possam ter autonomia no reconhecimento de seus documentos oficiais. <\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado foi o que reconhece a Escola de Samba Balan\u00e7o do Morro como Patrim\u00f4nio Cultural e Art\u00edstico do Rio Grande do Norte. Fundada em 1966 no bairro das Rocas, em Natal, a agremia\u00e7\u00e3o carnavalesca tem grande hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00e3o para a cultura potiguar, sendo detentora de 28 t\u00edtulos do carnaval da capital. O projeto tem como objetivo valorizar a hist\u00f3ria e garantir o fortalecimento da tradi\u00e7\u00e3o carnavalesca no Estado.<\/p>\n\n\n\n
Ubaldo Fernandes comemorou a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias na CCJ e destacou a import\u00e2ncia de avan\u00e7ar na inclus\u00e3o social e na preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o desses projetos representa um avan\u00e7o significativo para o Rio Grande do Norte, tanto no aspecto da acessibilidade quanto no reconhecimento das nossas manifesta\u00e7\u00f5es culturais. Vamos continuar trabalhando para que essas iniciativas se tornem realidade e beneficiem a popula\u00e7\u00e3o potiguar\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
MAIS<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos projetos de lei, o deputado tamb\u00e9m apresentou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, requerimentos solicitando a extens\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua para comunidades rurais do Estado. Entre as solicita\u00e7\u00f5es est\u00e3o a melhoria do fornecimento de \u00e1gua para as comunidades de Ubarana a Arapu\u00e1, em Ipangua\u00e7u, e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento para o bairro Branca Pedroza, no munic\u00edpio de Fernando Pedroza. Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, os Projetos de Lei seguem agora para tramita\u00e7\u00e3o nas demais comiss\u00f5es da Assembleia Legislativa, antes de serem levados ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n