Na sess\u00e3o desta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou importantes projetos de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes. As iniciativas abrangem patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, direitos dos animais e sa\u00fade p\u00fablica, reafirmando o compromisso do parlamentar com diversas \u00e1reas de interesse social.<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei 384\/2019, tamb\u00e9m aprovado na sess\u00e3o, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Digital de Vacina\u00e7\u00e3o, um sistema eletr\u00f4nico para armazenar informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre as vacinas aplicadas na popula\u00e7\u00e3o. A proposta busca modernizar os registros, facilitando o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es por meio de dispositivos eletr\u00f4nicos, permitindo maior controle das doses e incentivando a ades\u00e3o \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o. O sistema tamb\u00e9m ajudar\u00e1 na gest\u00e3o estrat\u00e9gica das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado foi o PL 403\/2023, que institui o Selo AmigoPet, certifica\u00e7\u00e3o oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, circula\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de animais de estima\u00e7\u00e3o. A iniciativa visa estimular a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os pet-friendly, garantindo ambientes adaptados e seguros para os animais e seus tutores. Para obter o selo, os estabelecimentos precisar\u00e3o cumprir requisitos como manuten\u00e7\u00e3o da higiene, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e fornecimento de \u00e1gua e recipientes para alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 442\/2024, a Capela de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada em Currais Novos, passa a ser oficialmente reconhecida como Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico, Material e Religioso do estado. A capela, que remonta a 1910, \u00e9 o local onde se deu origem \u00e0 tradicional festa de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, celebrada h\u00e1 mais de um s\u00e9culo. Esse reconhecimento garante maior prote\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o desse importante marco hist\u00f3rico e religioso.<\/p>\n\n\n\n