A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta ter\u00e7a-feira (1) sua quinta reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do ano. O destaque da sess\u00e3o foi a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural potiguar, com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos que reconhecem as escolas de samba Malandros do Samba e Balan\u00e7o do Morro como patrim\u00f4nio cultural do estado. Tamb\u00e9m foram aprovadas mat\u00e9rias voltadas para o reconhecimento de espa\u00e7os hist\u00f3ricos e culturais, al\u00e9m de propostas relacionadas a \u00e1reas como seguran\u00e7a, sa\u00fade e turismo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), os projetos que concedem reconhecimento oficial \u00e0s tradicionais escolas de samba de Natal refor\u00e7am a import\u00e2ncia do carnaval para a cultura potiguar. O Beco da Lama, um dos principais pontos culturais da capital, tamb\u00e9m teve sua relev\u00e2ncia reconhecida em um projeto apresentado por Adjuto Dias (MDB). J\u00e1 a Filarm\u00f4nica Maestro Romildo Batista dos Santos, de Santana do Matos, foi declarada patrim\u00f4nio cultural do estado por iniciativa da deputada Divaneide Bas\u00edlio (PT). <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das pautas culturais, a CCJ aprovou o projeto de Nelter Queiroz (PSDB) que denomina a sede do batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar em Equador como Cabo Gilvan Francisco Dion\u00edsio Filho. Na \u00e1rea da sa\u00fade, foi aprovada a mat\u00e9ria de Ubaldo Fernandes que pro\u00edbe a reten\u00e7\u00e3o de macas das ambul\u00e2ncias do SAMU e outras unidades m\u00f3veis de emerg\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
O turismo tamb\u00e9m foi contemplado, com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Luiz Eduardo (SDD) que reconhece Areia Branca como capital da Costa Branca, capital tur\u00edstica da Rota das Fal\u00e9sias e integrante da Rota do Sal. Outra mat\u00e9ria aprovada foi a de Vivaldo Costa (PV), que reconhece o Complexo Tur\u00edstico Ilha de Santana como patrim\u00f4nio imaterial, hist\u00f3rico, cultural, paisag\u00edstico e tur\u00edstico do RN. <\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos voltados para o reconhecimento de eventos e tradi\u00e7\u00f5es, foram aprovadas propostas que instituem a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo, iniciativa do deputado Tomba Farias (PL), e a Festa do Z\u00e9 Pereira, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Sabugi, iniciativa de deputado Adjuto Dias (MDB), como patrim\u00f4nios culturais e tur\u00edsticos do estado. <\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a CCJ retirou de pauta tr\u00eas projetos e adiou a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Ivanilson Oliveira (Uni\u00e3o) que previa isen\u00e7\u00e3o do IPVA para ve\u00edculos de autoescolas, devido \u00e0 aus\u00eancia de estimativa de impacto financeiro. J\u00e1 a proposta de Isaque da Casca, que denomina um trecho da rodovia em Mossor\u00f3 como Avenida Centen\u00e1ria, teve pedido de dilig\u00eancias ao DER. <\/p>\n\n\n\n
As mat\u00e9rias aprovadas na CCJ desta ter\u00e7a-feira seguem o tr\u00e2mite legal da Casa at\u00e9 chegar para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos deputados em plen\u00e1rio. Participaram da reuni\u00e3o os deputados Nelter Queiroz, Kerginaldo Medeiros, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Neilton Di\u00f3genes e Isolda Dantas.<\/p>\n\n\n\n