A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (1), importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes. As mat\u00e9rias abrangem iniciativas para garantir mais efici\u00eancia no atendimento de emerg\u00eancia, valoriza\u00e7\u00e3o da cultura potiguar e fortalecimento da identidade hist\u00f3rica do estado.<\/p>\n\n\n\n
As mat\u00e9rias seguem tramita\u00e7\u00e3o para posterior an\u00e1lise no plen\u00e1rio.Um dos projetos de maior relev\u00e2ncia foi o PL n\u00ba 31\/2023, que pro\u00edbe a reten\u00e7\u00e3o, em hospitais, de macas das ambul\u00e2ncias do Samu, do Corpo de Bombeiros e de outras unidades m\u00f3veis de atendimento pr\u00e9-hospitalar.<\/p>\n\n\n\n
A medida visa solucionar um problema recorrente enfrentado pelos profissionais de sa\u00fade, que muitas vezes precisam deixar as macas nas unidades hospitalares por falta de leitos, comprometendo a agilidade dos atendimentos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto estabelece que os diretores de hospitais p\u00fablicos ou privados ser\u00e3o responsabilizados, caso retenham os equipamentos e prev\u00ea multas de at\u00e9 R$ 5 mil para as unidades infratoras, dobrando o valor em caso de reincid\u00eancia. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que as ambul\u00e2ncias voltem rapidamente \u00e0 ativa para salvar mais vidas. A reten\u00e7\u00e3o de macas prejudica toda a rede de emerg\u00eancia\u201d, justificou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
Para Ubaldo Fernandes, a aprova\u00e7\u00e3o desses projetos \u00e9 um marco para o fortalecimento da identidade cultural do Rio Grande do Norte. \u201cValorizar nossas ra\u00edzes \u00e9 fundamental para manter viva a hist\u00f3ria e a tradi\u00e7\u00e3o do nosso povo. O reconhecimento oficial desses patrim\u00f4nios fortalece a cultura e incentiva sua perpetua\u00e7\u00e3o para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL<\/p>\n\n\n\n
Outras quatro mat\u00e9rias do deputado foram aprovadas, todas voltadas para o reconhecimento de importantes institui\u00e7\u00f5es culturais do estado como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e art\u00edstico do Rio Grande do Norte:<\/p>\n\n\n\n
\u2022PL n\u00ba 51\/2025: Reconhece como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Religioso Imaterial a Par\u00f3quia de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo. Criada em 2001, a par\u00f3quia \u00e9 um s\u00edmbolo de devo\u00e7\u00e3o e identidade da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
\u2022PL n\u00ba 65\/2025: Declara a Escola de Samba Malandros do Samba, do bairro das Rocas, como Patrim\u00f4nio Cultural e Art\u00edstico do RN. Fundada em 1958, a agremia\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior campe\u00e3 do carnaval natalense, com 37 t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n
\u2022PL n\u00ba 64\/2025: Concede \u00e0 Escola de Samba Balan\u00e7o do Morro o t\u00edtulo de Patrim\u00f4nio Cultural do estado. Com 28 t\u00edtulos no carnaval de Natal, a escola tem papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o da cultura popular.<\/p>\n\n\n\n
\u2022PL n\u00ba 80\/2025: Institui o Dia Estadual do Cordelista, a ser celebrado anualmente em 21 de outubro. A data homenageia o poeta e xil\u00f3grafo potiguar Ant\u00f4nio Francisco, um dos maiores nomes do cordel no Brasil.<\/p>\n\n\n\n