O Rio Grande do Norte d\u00e1 um importante passo na moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.130\/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que cria o Cart\u00e3o Digital de Vacina\u00e7\u00e3o. A medida foi sancionada pela governadora F\u00e1tima Bezerra no \u00faltimo dia 16 de abril e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova lei, os potiguares ter\u00e3o acesso digital a um documento fundamental para o controle e acompanhamento da imuniza\u00e7\u00e3o. O Cart\u00e3o Digital de Vacina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es detalhadas como o fabricante e lote da vacina, local e data de aplica\u00e7\u00e3o, previs\u00e3o da pr\u00f3xima dose (quando aplic\u00e1vel), al\u00e9m do calend\u00e1rio completo de vacina\u00e7\u00e3o do SUS.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa iniciativa visa facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, promovendo mais seguran\u00e7a, praticidade e controle. \u00c9 um avan\u00e7o necess\u00e1rio para a sa\u00fade p\u00fablica do nosso estado\u201d, destacou o deputado Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a lei, os estabelecimentos de sa\u00fade \u2013 p\u00fablicos ou privados \u2013 ser\u00e3o respons\u00e1veis por inserir os dados no sistema, que estar\u00e1 dispon\u00edvel pela internet e por dispositivos m\u00f3veis como smartphones. Essa digitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas facilita o acesso do cidad\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m fortalece a atua\u00e7\u00e3o do sistema p\u00fablico de sa\u00fade, que poder\u00e1 utilizar os dados para planejar campanhas, a\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e compras de vacinas de forma mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa do projeto, Ubaldo ressalta que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das estrat\u00e9gias mais eficazes de preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, lembrando que o Brasil \u00e9 refer\u00eancia mundial na produ\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas. \u201c\u00c9 preciso garantir que cada cidad\u00e3o tenha seu hist\u00f3rico vacinal protegido e acess\u00edvel, mesmo em caso de perda do cart\u00e3o f\u00edsico. Isso contribui para a seguran\u00e7a individual e coletiva\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dos detalhes operacionais da lei ficar\u00e1 a cargo do Poder Executivo, que dever\u00e1 indicar como o Cart\u00e3o Digital ser\u00e1 implantado no sistema estadual de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Com essa medida, o Rio Grande do Norte passa a integrar o grupo de estados que investem em solu\u00e7\u00f5es digitais para aprimorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e promover uma sa\u00fade mais moderna, acess\u00edvel e preventiva.<\/p>\n\n\n\n