{"id":7729,"date":"2025-05-13T14:35:00","date_gmt":"2025-05-13T17:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/?post_type=news&p=7729"},"modified":"2025-05-16T10:35:38","modified_gmt":"2025-05-16T13:35:38","slug":"ubaldo-tem-projetos-aprovados-na-ccj-sobre-cuidados-com-animais-e-saude-publica-2","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/ubaldofernandes.com\/index.php\/news\/ubaldo-tem-projetos-aprovados-na-ccj-sobre-cuidados-com-animais-e-saude-publica-2\/","title":{"rendered":"Ubaldo tem projetos aprovados na CCJ sobre cuidados com animais e sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 13 de maio, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou dois importantes Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes. As mat\u00e9rias seguem agora para tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas e posterior vota\u00e7\u00e3o em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do plen\u00e1rio da Casa Legislativa.<\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos aprovados est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 119\/2024, que institui o Programa Estadual \u201cAmor com Patas\u201d, com o objetivo de estimular a ado\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos no estado. A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, educativas e assistenciais voltadas a c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou abrigados em centros de controle de zoonoses. O programa poder\u00e1 ser desenvolvido em parceria com ONGs, escolas, associa\u00e7\u00f5es e demais entidades interessadas, e conta com a possibilidade de colabora\u00e7\u00e3o da iniciativa privada por meio da doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, atendimento veterin\u00e1rio e insumos.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 35\/2025, que institui a Semana Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Doen\u00e7a de Beh\u00e7et e a S\u00edndrome de Ehlers-Danlos, a ser realizada anualmente na \u00faltima semana de fevereiro. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o e o debate sobre essas doen\u00e7as raras, incentivando campanhas educativas, palestras com especialistas, ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e est\u00edmulo \u00e0 pesquisa e capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Ubaldo Fernandes destacou a import\u00e2ncia das mat\u00e9rias: \u201cS\u00e3o projetos que dialogam com a sa\u00fade p\u00fablica, o bem-estar animal e, sobretudo, com a cidadania. \u00c9 nosso dever como parlamentares apresentar propostas que reflitam as necessidades da popula\u00e7\u00e3o e busquem melhorias reais no cotidiano das pessoas e dos animais que convivem conosco\u201d, afirmou. Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, os projetos seguem agora o tr\u00e2mite legislativo para serem apreciados em plen\u00e1rio pelos demais deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n
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