Durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projetos de lei que promovem avan\u00e7os significativos nas \u00e1reas da prote\u00e7\u00e3o animal, preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e fortalecimento de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias do interior do estado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os destaques est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Programa Estadual \u201cAmor com Patas\u201d, institu\u00eddo por meio do Projeto de Lei n\u00ba 119\/2024. A nova legisla\u00e7\u00e3o visa estimular a ado\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos, especialmente c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou acolhidos por centros de controle de zoonoses. A iniciativa prev\u00ea a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de assist\u00eancia, realizadas em parceria com ONGs, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, escolas e demais entidades interessadas. O programa poder\u00e1 contar ainda com apoio volunt\u00e1rio de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios, insumos, campanhas e acompanhamento p\u00f3s-ado\u00e7\u00e3o. A medida busca promover uma cultura de guarda respons\u00e1vel, respeito \u00e0 vida animal e bem-estar, sem gerar \u00f4nus ao poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea cultural, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 523\/2024, que reconhece a Igreja Matriz Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de Canguaretama, como patrim\u00f4nio cultural, religioso e hist\u00f3rico do Rio Grande do Norte. A norma refor\u00e7a a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o de bens que representam a identidade, mem\u00f3ria e f\u00e9 das comunidades potiguares.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na mesma sess\u00e3o, foram lidos dois requerimentos voltados \u00e0 infraestrutura e prote\u00e7\u00e3o social no munic\u00edpio de Macau: um solicitando opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na RN-118, no trecho que liga a sede do munic\u00edpio \u00e0 Ilha de Santana e \u00e0 Praia de Camapum; e outro requerendo a revitaliza\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente \u2013 CIACAM, importante equipamento p\u00fablico voltado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ), foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 262\/2025, que reconhece como de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da Comunidade de Cacimba de Baixo (AMCCB), localizada no munic\u00edpio de Serra Caiada. O reconhecimento permite que a entidade formalize parcerias e conv\u00eanios com o poder p\u00fablico, ampliando sua atua\u00e7\u00e3o em projetos sociais, culturais e econ\u00f4micos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da comunidade rural. A associa\u00e7\u00e3o se destaca por seu trabalho cont\u00ednuo na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento local.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7853,"parent":0,"template":"","class_list":["post-7852","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n