Foi sancionada pela Governadora do Estado e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Rio Grande do Norte desta quinta-feira (07), a Lei n\u00ba 12.372\/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre Varizes. A nova legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es sobre preven\u00e7\u00e3o e tratamento, e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das complica\u00e7\u00f5es causadas por essa doen\u00e7a vascular que atinge uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Ubaldo Fernandes, a cria\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica se justifica pela necessidade urgente de abordar um problema de sa\u00fade que impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas. \u201cAs varizes, al\u00e9m de serem uma condi\u00e7\u00e3o comum, podem evoluir para quadros graves, como trombose venosa profunda e \u00falceras venosas. \u00c9 fundamental que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico precoce e tratamento adequado\u201d, justificou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica compreende a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas, com distribui\u00e7\u00e3o de material informativo sobre sintomas, fatores de risco, formas de preven\u00e7\u00e3o e tratamentos dispon\u00edveis. Tamb\u00e9m prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de dados sobre os casos registrados no estado, com o objetivo de orientar pesquisas e pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes.<\/p>\n\n\n\n
Outra importante medida estabelecida \u00e9 a garantia, por parte do Poder P\u00fablico, do acesso a tratamentos cab\u00edveis, inclusive o tratamento por radiofrequ\u00eancia para casos de insufici\u00eancia vascular, por meio do SUS, quando houver indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Estadual da Sa\u00fade P\u00fablica ser\u00e1 respons\u00e1vel por coordenar as a\u00e7\u00f5es previstas na lei, podendo firmar parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas para ampliar o alcance e a efetividade das medidas. A nova pol\u00edtica visa ainda estimular h\u00e1bitos saud\u00e1veis, como a pr\u00e1tica regular de atividades f\u00edsicas e o uso de roupas adequadas, fatores que contribuem para a preven\u00e7\u00e3o do surgimento de varizes.<\/p>\n\n\n\n
Para Ubaldo Fernandes, a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica representa um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e no cuidado com a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA proposta tem como base o compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica. A falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a e suas consequ\u00eancias agrava o problema e aumenta a demanda por tratamento. Com essa pol\u00edtica, o Estado assume um papel ativo na preven\u00e7\u00e3o e no cuidado com os pacientes, promovendo mais dignidade e qualidade de vida para os Norte-rio-grandenses\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":7949,"parent":0,"template":"","class_list":["post-7948","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n