A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (09), importantes projetos de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), tanto na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) quanto na sess\u00e3o ordin\u00e1ria. As mat\u00e9rias contemplam \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o social, cultura e patrim\u00f4nio hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
Na CCJ, foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 228\/2025, que institui o Programa de Inclus\u00e3o e Educa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos Esportes Eletr\u00f4nicos nas escolas p\u00fablicas estaduais. A proposta, relatada pela deputada Isolda Dantas, busca promover inclus\u00e3o digital, cidadania digital, desenvolvimento de compet\u00eancias socioemocionais e forma\u00e7\u00e3o profissional de estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio. O programa prev\u00ea oficinas, palestras, espa\u00e7os gamers, capacita\u00e7\u00e3o de professores e parcerias com universidades e empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Outro destaque foi o Projeto de Lei n\u00ba 132\/2025, relatado pelo deputado Kleber Rodrigues, que garante a inclus\u00e3o de artistas com defici\u00eancia em atividades culturais promovidas ou financiadas com recursos p\u00fablicos. Pela proposta, pelo menos 10% das contrata\u00e7\u00f5es em eventos custeados pelo Estado dever\u00e3o contemplar artistas com defici\u00eancia, assegurando mais representatividade, combate a preconceitos e fortalecimento da diversidade no cen\u00e1rio cultural potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel o Projeto de Lei n\u00ba 352\/2025, relatado pelo deputado Neilton Di\u00f3genes, que reconhece como Patrim\u00f4nio Imaterial, Cultural, Art\u00edstico e Musical a banda Forr\u00f3 Meir\u00e3o, da cidade de Bom Jesus. Com mais de 20 anos de trajet\u00f3ria, a banda se consolidou como refer\u00eancia do forr\u00f3 no Rio Grande do Norte, com apresenta\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais que projetam a cultura potiguar para al\u00e9m das fronteiras.<\/p>\n\n\n\n
Na sess\u00e3o ordin\u00e1ria, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 344\/2025, de autoria de Ubaldo Fernandes, que reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural, Religioso e Hist\u00f3rico do RN a Igreja Matriz da Sagrada Fam\u00edlia, localizada no bairro das Rocas, em Natal. Com quase 100 anos de exist\u00eancia, o templo \u00e9 s\u00edmbolo de f\u00e9, tradi\u00e7\u00e3o e identidade cultural da comunidade local, onde se realiza anualmente a Festa da Sagrada Fam\u00edlia.
Para Ubaldo Fernandes, as aprova\u00e7\u00f5es representam um avan\u00e7o significativo para o Estado: \u201cEsses projetos refor\u00e7am nossa atua\u00e7\u00e3o em defesa de uma educa\u00e7\u00e3o mais moderna e inclusiva, da valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural e da preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e religioso. \u00c9 motivo de muita alegria ver nossas propostas ganhando apoio dos colegas parlamentares e se transformando em conquistas para a sociedade potiguar\u201d, destacou<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8000,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8002","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n