A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, 7 de outubro, quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). As mat\u00e9rias tratam do reconhecimento de entidades de relev\u00e2ncia social, educacional, cultural e ambiental como de utilidade p\u00fablica estadual, al\u00e9m de atualizar uma legisla\u00e7\u00e3o em vigor desde 1983.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar destacou que as proposi\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso do seu mandato com o fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es sociais e comunit\u00e1rias que, em todo o Estado, desenvolvem a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem comum. \u201cEssas institui\u00e7\u00f5es representam o trabalho coletivo, o voluntariado e a dedica\u00e7\u00e3o de pessoas que transformam a realidade em seus munic\u00edpios. Nosso papel, enquanto legisladores, \u00e9 garantir respaldo e reconhecimento a quem constr\u00f3i um Rio Grande do Norte mais justo, solid\u00e1rio e sustent\u00e1vel\u201d, afirmou Ubaldo Fernandes.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas, est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 438\/2025, que altera a Lei n\u00ba 5.198, de 1983, atualizando a denomina\u00e7\u00e3o da antiga Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes Campestrense (AECAMP) para Associa\u00e7\u00e3o para Desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e Ambiental Potiguar \u2013 AECAMP. A mudan\u00e7a, relatada pela deputada Isolda Dantas, adequa a nomenclatura \u00e0 nova estrutura estatut\u00e1ria e documental da entidade, sediada em S\u00e3o Jos\u00e9 do Campestre, que h\u00e1 anos atua na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais, educacionais e culturais em favor dos estudantes e da comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto aprovado foi o PL n\u00ba 354\/2025, com relatoria do deputado Kleber Rodrigues, que reconhece como de utilidade p\u00fablica estadual a Col\u00f4nia de Pescadores e Aquicultores Z-80, do munic\u00edpio de S\u00edtio Novo. A entidade representa e apoia trabalhadores da pesca e aquicultura, promovendo assist\u00eancia t\u00e9cnica, social e ambiental, al\u00e9m de contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o fortalecimento econ\u00f4mico da atividade pesqueira na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel da CCJ o PL n\u00ba 440\/2025, igualmente relatado pelo deputado Kleber Rodrigues, que reconhece como de utilidade p\u00fablica estadual o 2\u00ba Grupo de Escoteiros Guy de Larigaudie, da cidade de Macau. O grupo se destaca pela forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e solid\u00e1ria de crian\u00e7as e jovens, incentivando o respeito ao meio ambiente, o esp\u00edrito de lideran\u00e7a e o trabalho em equipe por meio de a\u00e7\u00f5es sociais e educativas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o colegiado aprovou o Projeto de Lei n\u00ba 394\/2025, relatado pelo deputado Neilton Di\u00f3genes, que reconhece o Instituto Potiguar de A\u00e7\u00f5es S\u00f3cio Sustent\u00e1veis (IPASS) como entidade de utilidade p\u00fablica estadual. Fundado em 2017, o IPASS desenvolve projetos voltados \u00e0 assist\u00eancia social, inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental e fortalecimento da cidadania, com atua\u00e7\u00e3o destacada em comunidades vulner\u00e1veis e parcerias com o poder p\u00fablico e a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, as proposi\u00e7\u00f5es seguem agora para san\u00e7\u00e3o do Governo do Estado. \u201cA Assembleia cumpre seu papel ao dar visibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica a institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e comprometidas com o desenvolvimento social do nosso Estado. \u00c9 uma forma de reconhecer o trabalho silencioso, mas transformador, que muitas delas realizam em suas comunidades\u201d, concluiu o deputado Ubaldo.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8046,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8045","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n