![\"\"](\"https:\/\/ubaldofernandes.com\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/WhatsApp-Image-2025-10-14-at-12.53.12-1-1024x683.jpeg\")
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Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou que a iniciativa busca proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o potiguar e refor\u00e7ar a atua\u00e7\u00e3o do Estado no combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o de bebidas com subst\u00e2ncias t\u00f3xicas, como o metanol \u2014 respons\u00e1vel por surtos recentes de envenenamento em diversas regi\u00f5es do Brasil. \u201cO que estamos propondo \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o preventiva, para que o Rio Grande do Norte n\u00e3o vivencie as trag\u00e9dias que j\u00e1 atingem outros estados. A adultera\u00e7\u00e3o de bebidas \u00e9 crime, coloca vidas em risco e precisa ser combatida com firmeza. Nossa proposta estabelece regras claras, fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa e puni\u00e7\u00f5es severas para quem comercializar produtos que ameacem a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n
O projeto apresentado define como adulteradas as bebidas que contenham subst\u00e2ncias n\u00e3o permitidas pela legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, que utilizem \u00e1lcool n\u00e3o pot\u00e1vel, metanol ou aditivos de origem duvidosa, e imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es a fabricantes, distribuidores e comerciantes, como a manuten\u00e7\u00e3o do registro de proced\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o imediata de suspeitas de irregularidades \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea multas, apreens\u00e3o de produtos, suspens\u00e3o de atividades, cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e interdi\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que descumprirem as normas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap), vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipais, e \u00e0 Pol\u00edcia Civil, em trabalho conjunto.<\/p>\n\n\n\n
Durante o discurso, o deputado lembrou que o Rio Grande do Norte ainda n\u00e3o registrou casos confirmados de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol, mas j\u00e1 investigou dois casos suspeitos, ambos descartados. O Estado recebeu recentemente 24 ampolas do ant\u00eddoto Fomepizol, enviadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que est\u00e3o sob guarda da Unicat (Unidade Central de Agentes Terap\u00eauticos), al\u00e9m de ter iniciado a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em parceria com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNosso mandato atua para antecipar problemas e apresentar solu\u00e7\u00f5es concretas. N\u00e3o queremos reagir a trag\u00e9dias, queremos preveni-las. Esse projeto \u00e9 um passo firme na defesa da vida, da sa\u00fade p\u00fablica e da seguran\u00e7a do consumidor potiguar\u201d, refor\u00e7ou Ubaldo Fernandes. O parlamentar concluiu pedindo o apoio dos colegas deputados para que a mat\u00e9ria tramite em regime de urg\u00eancia e seja aprovada por unanimidade, transformando o Rio Grande do Norte em refer\u00eancia nacional em preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra bebidas adulteradas<\/p>\n\n\n\n<\/figure>\n","protected":false},"featured_media":8052,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8050","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n