A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (04), quatro importantes Projetos de Lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que refor\u00e7am valores de cidadania, inclus\u00e3o, cultura e reconhecimento a personalidades e institui\u00e7\u00f5es potiguares.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas, est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 422\/2025, que torna obrigat\u00f3ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em linguagem Braille nos estabelecimentos comerciais do estado. A proposta busca garantir o acesso pleno aos direitos do consumidor \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual e baixa vis\u00e3o, promovendo mais inclus\u00e3o, autonomia e equidade nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. \u201cEsse projeto reafirma nosso compromisso com a acessibilidade e com o respeito \u00e0 cidadania das pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 um passo importante para um RN mais inclusivo e justo\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Outra mat\u00e9ria aprovada foi o Projeto de Lei n\u00ba 364\/2025, que institui a Semana Estadual do Folclore \u201cC\u00e2mara Cascudo\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do Rio Grande do Norte. A celebra\u00e7\u00e3o, a ser realizada anualmente na semana do dia 22 de agosto, visa valorizar o legado do maior folclorista do Brasil e do mundo, Lu\u00eds da C\u00e2mara Cascudo, al\u00e9m de fortalecer a cultura popular e as tradi\u00e7\u00f5es do povo potiguar.
A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais e educativas em parceria com secretarias estaduais, munic\u00edpios, institui\u00e7\u00f5es de ensino e o Instituto Ludovicus \u2013 Instituto C\u00e2mara Cascudo.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 153\/2025, que denomina de \u201cRodovia Manoel Alves Irm\u00e3o\u201d o trecho da RN-093 que liga os munic\u00edpios de Tangar\u00e1, S\u00edtio Novo, Lagoa de Velhos, Barcelona, Ruy Barbosa e Cai\u00e7ara do Rio do Vento. A homenagem reconhece a trajet\u00f3ria do juiz Manoel Alves Irm\u00e3o, primeiro magistrado da comarca de Tangar\u00e1 e figura marcante na hist\u00f3ria jur\u00eddica e educacional do interior potiguar.<\/p>\n\n\n\n
Fechando o conjunto de proposi\u00e7\u00f5es aprovadas, o Projeto de Lei n\u00ba 465\/2025 reconhece como de utilidade p\u00fablica estadual a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Social \u2013 Arez para Todos, entidade que atua no munic\u00edpio de Arez promovendo a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social, cidadania, educa\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 fome. O reconhecimento permitir\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o ampliar suas parcerias e projetos em benef\u00edcio da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Ubaldo Fernandes, a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias reflete o compromisso de seu mandato com o desenvolvimento humano e cultural do Rio Grande do Norte: \u201cS\u00e3o iniciativas que dialogam diretamente com as necessidades e os valores do nosso povo \u2014 desde o incentivo \u00e0 cultura e o reconhecimento da nossa hist\u00f3ria at\u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o e cidadania. Seguimos trabalhando por um estado mais humano, justo e solid\u00e1rio\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8067,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8070","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n