O deputado estadual Ubaldo Fernandes teve importantes projetos de sua autoria aprovados na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (17). Entre as mat\u00e9rias, o destaque \u00e9 o Projeto de Lei n\u00ba 52\/2026, que une a pauta da causa animal \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
A proposta institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de C\u00e3es-Guia para Pessoas com Defici\u00eancia Visual, com o objetivo de ampliar a autonomia, a mobilidade e a qualidade de vida desse p\u00fablico, ao mesmo tempo em que fortalece a\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis voltadas ao cuidado e treinamento de animais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dessa iniciativa, tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 50\/2026, que reconhece como patrim\u00f4nio cultural, imaterial, tur\u00edstico e econ\u00f4mico a \u201cTrilha Amigos de Fernando Pedroza\u201d, valorizando uma importante a\u00e7\u00e3o que impulsiona o turismo e a identidade cultural do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e1rea social, o parlamentar tamb\u00e9m teve aprovados projetos que reconhecem como de utilidade p\u00fablica estadual entidades que desenvolvem trabalhos relevantes em suas comunidades: a Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Social, Cultural e Esporte P\u00e9 de Serra, de Serra Caiada (PL n\u00ba 603\/2025); o Gr\u00eamio Recreativo Escola de Samba Grande Rio do Norte (PL n\u00ba 21\/2026); e a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Trapi\u00e1 1, no munic\u00edpio de Angicos (PL n\u00ba 12\/2026).<\/p>\n\n\n\n
Para Ubaldo Fernandes, as aprova\u00e7\u00f5es refor\u00e7am o compromisso do mandato com causas essenciais para a sociedade. \u201cEstamos trabalhando para garantir mais inclus\u00e3o, apoiar a causa animal, fortalecer nossas entidades e valorizar a cultura e o potencial dos munic\u00edpios do nosso estado\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
As mat\u00e9rias seguem agora para tramita\u00e7\u00e3o nas demais comiss\u00f5es da Casa Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8156,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8155","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n