O deputado estadual Ubaldo Fernandes utilizou a tribuna nesta quarta-feira (18) para manifestar preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o diante dos altos pre\u00e7os dos combust\u00edveis registrados em Natal, na Regi\u00e3o Metropolitana e na regi\u00e3o do Serid\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o parlamentar, os valores praticados ultrapassam a l\u00f3gica de mercado e apresentam fortes ind\u00edcios de abusos contra o consumidor. “Dados recentes apontam que a gasolina chegou a ser comercializada por R$ 7,49 em Natal, enquanto o etanol apresentou margem de lucro bruto de at\u00e9 86%, sem justificativa proporcional aos custos de aquisi\u00e7\u00e3o”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Ubaldo destacou que os aumentos t\u00eam ocorrido mesmo sem reajustes anunciados pela Petrobras, sendo motivados, em alguns casos, por expectativas de cen\u00e1rios internacionais \u2014 o que, segundo ele, n\u00e3o pode justificar a eleva\u00e7\u00e3o imediata dos pre\u00e7os ao consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
O deputado tamb\u00e9m ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do Procon\/RN, que intensificou fiscaliza\u00e7\u00f5es para verificar a regularidade dos pre\u00e7os e o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n
Durante o pronunciamento, Ubaldo Fernandes refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da Lei Estadual n\u00ba 12.076, de sua autoria, j\u00e1 em vigor, que estabelece medidas rigorosas contra a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis adulterados. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo chegar \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento e \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual em casos de reincid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO consumidor n\u00e3o pode ser penalizado duas vezes: pagando caro e ainda correndo o risco de ter preju\u00edzo com combust\u00edvel adulterado. Nosso mandato seguir\u00e1 vigilante e em apoio total aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar finalizou destacando que o combust\u00edvel \u00e9 um insumo essencial para a economia e para a vida da popula\u00e7\u00e3o, e que a transpar\u00eancia deve ser regra no setor.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8158,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8157","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n