Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (24), o deputado estadual Ubaldo Fernandes manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com as recorrentes reclama\u00e7\u00f5es de consumidores potiguares sobre cobran\u00e7as de energia el\u00e9trica, especialmente envolvendo usu\u00e1rios de sistemas de energia solar.<\/p>\n\n\n\n
Como integrante da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, dos Direitos das Minorias e da Cidadania, o parlamentar destacou o aumento expressivo de den\u00fancias relacionadas \u00e0 falta de clareza nas faturas, poss\u00edveis falhas na compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de energia e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para compreender os valores cobrados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados recentes, j\u00e1 s\u00e3o mais de 200 procedimentos registrados no Procon Natal, al\u00e9m de estimativas que apontam que entre 10 mil e 15 mil consumidores podem ter sido impactados por inconsist\u00eancias no sistema de faturamento. E ressaltou que \u00f3rg\u00e3os como a Defensoria P\u00fablica e o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 acompanham o caso, diante de ind\u00edcios de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere ao direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e adequada.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, Ubaldo Fernandes anunciou que j\u00e1 solicitou \u00e0 sua equipe t\u00e9cnica a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei com o objetivo de garantir maior transpar\u00eancia nas faturas de energia el\u00e9trica no Rio Grande do Norte.
\u201cN\u00e3o basta dizer que a cobran\u00e7a \u00e9 legal. O consumidor precisa entender o que est\u00e1 pagando. Transpar\u00eancia n\u00e3o \u00e9 favor, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o parlamentar informou que ir\u00e1 acionar formalmente a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa para que o colegiado atue diretamente na tem\u00e1tica, cobrando esclarecimentos dos \u00f3rg\u00e3os competentes e da concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o. \u201cO nosso compromisso \u00e9 com o cidad\u00e3o. Vamos acompanhar de perto, cobrar respostas e garantir que nenhum consumidor seja prejudicado, especialmente aqueles que investiram em energia limpa acreditando em seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8162,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8161","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n