O cooperativismo potiguar acaba de conquistar um importante avan\u00e7o. Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado desta sexta-feira (12) a Lei n\u00ba 12.773\/2026, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que altera a Lei n\u00ba 11.159\/2022, respons\u00e1vel por instituir a Pol\u00edtica Estadual de Apoio ao Cooperativismo no Rio Grande do Norte. A nova legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada pela governadora F\u00e1tima Bezerra e representa mais um passo para o fortalecimento do setor no estado.<\/p>\n\n\n\n
A lei aperfei\u00e7oa a regulamenta\u00e7\u00e3o do cooperativismo potiguar, promovendo mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, desburocratiza\u00e7\u00e3o e incentivo ao desenvolvimento das cooperativas. Entre as mudan\u00e7as, est\u00e1 o reconhecimento da necessidade de registro das sociedades cooperativas junto \u00e0 Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (Ocern), fortalecendo os mecanismos de controle e autenticidade dessas entidades.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto de destaque \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de taxas e emolumentos cobrados pela Jucern para atos relacionados \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de cooperativas, altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias, presta\u00e7\u00f5es anuais de contas e atas de assembleias gerais. A medida reduz custos e facilita a atua\u00e7\u00e3o das cooperativas, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e oportunidades em diversas regi\u00f5es do estado.
Autor da proposta, o deputado Ubaldo Fernandes comemorou a san\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e destacou a import\u00e2ncia do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico e inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO cooperativismo tem um papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, na gera\u00e7\u00e3o de renda e no fortalecimento de pequenos empreendedores, agricultores, pescadores e diversos segmentos da nossa economia. Essa lei moderniza a legisla\u00e7\u00e3o estadual e cria condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o crescimento do setor\u201d, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que o fortalecimento das cooperativas contribui diretamente para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para a melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas por esse modelo de organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
OUTRA CONQUISTA
Tamb\u00e9m foi publicada no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira a Lei n\u00ba 12.770\/2026, igualmente de autoria de Ubaldo Fernandes, que reconhece a \u201cTrilha Amigos de Fernando Pedroza\u201d como Patrim\u00f4nio Cultural, Imaterial, Tur\u00edstico e Econ\u00f4mico do Estado do Rio Grande do Norte. Realizado anualmente desde 2011 no munic\u00edpio de Fernando Pedroza, o evento re\u00fane moradores, filhos da terra e visitantes em um grande momento de confraterniza\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es locais e fortalecimento do turismo e da economia regional. Com a san\u00e7\u00e3o da lei, a trilha passa a integrar oficialmente o patrim\u00f4nio cultural potiguar, refor\u00e7ando sua relev\u00e2ncia para a identidade e a hist\u00f3ria do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8259,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8258","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n