A sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (16) foi marcada por importantes conquistas para o mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes. Tr\u00eas projetos de sua autoria foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, contemplando \u00e1reas estrat\u00e9gicas como inclus\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o cultural e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e religioso do estado.<\/p>\n\n\n\n
Entre as mat\u00e9rias aprovadas est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 52\/2026, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o de C\u00e3es-Guia para Pessoas com Defici\u00eancia Visual. A iniciativa tem como objetivo ampliar a autonomia, a mobilidade e a qualidade de vida das pessoas com defici\u00eancia visual, al\u00e9m de incentivar a cria\u00e7\u00e3o de centros de forma\u00e7\u00e3o, parcerias institucionais e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os direitos desse p\u00fablico. \u201cEstamos fortalecendo uma pol\u00edtica p\u00fablica que promove inclus\u00e3o, independ\u00eancia e dignidade. Garantir mais acessibilidade \u00e9 uma das bandeiras permanentes do nosso mandato\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 637\/2025, que reconhece a Banda Detroit como Patrim\u00f4nio Cultural, Art\u00edstico e Musical Imaterial do Rio Grande do Norte. Com mais de quatro d\u00e9cadas de trajet\u00f3ria, a banda \u00e9 considerada uma das maiores refer\u00eancias da m\u00fasica e do carnaval potiguar, tendo contribu\u00eddo significativamente para a constru\u00e7\u00e3o da identidade cultural do estado. \u201cReconhecer a Banda Detroit \u00e9 fazer justi\u00e7a \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para a cultura do Rio Grande do Norte. Trata-se de um patrim\u00f4nio vivo da nossa m\u00fasica e da mem\u00f3ria afetiva do povo potiguar\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A terceira mat\u00e9ria aprovada foi o Projeto de Lei n\u00ba 159\/2026, que reconhece a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de Macau, como Patrim\u00f4nio Cultural, Religioso e Tur\u00edstico do Estado. Com mais de dois s\u00e9culos de hist\u00f3ria, o templo representa um dos principais s\u00edmbolos da f\u00e9, da tradi\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da regi\u00e3o salineira. \u201cPreservar nossa hist\u00f3ria e valorizar os espa\u00e7os que guardam a identidade do nosso povo \u00e9 uma responsabilidade de todos n\u00f3s. Esse reconhecimento fortalece a mem\u00f3ria, a cultura e o potencial tur\u00edstico de Macau\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8263,"parent":0,"template":"","class_list":["post-8262","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n