Comissões

CCJ da Assembleia aprova projeto que trata do aumento do ICMS e alterações no IPVA

12/11/2024 12:42.h

Deputados recebem comitiva portuguesa para oportunidades de negócios e promoção do turismo...

07/11/2024 13:02.h

CCJ da Assembleia aprova projeto que reformula Via Costeira

05/11/2024 14:27.h

Comissão aprova projetos de saúde, assistência social, patrimônios culturais e inclusão...

22/10/2024 15:24.h

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia estadual de combate à maconha no RN

08/10/2024 14:03.h

CCJ da ALRN aprova criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação e outros projetos

10/09/2024 11:20.h

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui a Rota Turística da Ostra no RN

27/08/2024 12:11.h

CCJ da ALRN aprova Luciano Ramos para mais um biênio no MP de Contas

20/08/2024 14:00.h

CCJ aprova projeto de lei que organiza o Sistema Estadual de Cultura do RN

16/07/2024 13:08.h

CCJ da Assembleia debate sobre uso de verba pública para campanhas de combate às drogas

09/07/2024 12:25.h

Comissão do Consumidor e Direitos Humanos aprova projetos em defesa da mulher e LGBTQI+

04/07/2024 12:07.h

CCJ da Assembleia aprova matérias que beneficiam policiais e bombeiros militares do RN

03/07/2024 12:44.h

CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

25/06/2024 15:21.h

Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações

06/06/2024 12:10.h

CCJ aprova Rota Turística do Caranguejo no Rio Grande do Norte

04/06/2024 12:50.h

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN...

28/05/2024 11:29.h

Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

16/05/2024 10:31.h

CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN

14/05/2024 11:06.h

CCJ da AL aprova medidas em prol do desenvolvimento social e combate ao trabalho escravo

07/05/2024 11:11.h

CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica

30/04/2024 15:06.h

CCJ aprova Política de Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino do RN

23/04/2024 13:20.h

Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

18/04/2024 14:28.h

Projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN avança na Assembleia Legislativa

16/04/2024 14:34.h

Comissão da ALRN discute estratégias de combate à “Taxa Rosa” e agenda de açõe...

11/04/2024 12:03.h

Comissão da ALRN promove audiência pública sobre a “Taxa Rosa”

02/04/2024 12:08.h

CCJ convoca reunião ampliada para debater a lei do Marco Legal do Hidrogênio Verde

19/03/2024 12:11.h

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto para combate ao cyberbullying

14/03/2024 12:14.h

CCJ aprova projeto que torna indeterminado prazo para laudo de diabetes

05/03/2024 13:41.h

Comissões da ALRN iniciam trabalhos com eleição de presidentes e vice-presidentes

28/02/2024 13:40.h

Comissão de Defesa do Consumidor apresenta relatório de atividades 2023

07/12/2023 12:17.h

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência...

28/11/2023 11:54.h

Projeto que veda eliminação de aprovados fora das vagas em concursos avança na ALRN

14/11/2023 11:47.h

Comissão de Defesa do Consumidor prepara consumidores para Black Friday

14/11/2023 11:45.h

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS...

07/11/2023 12:37.h

CCJ da Assembleia aprova Programa de Implantação de Microchips para pets

31/10/2023 12:29.h

Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ

24/10/2023 11:57.h

CCJ aprova projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses

17/10/2023 11:42.h

CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

26/09/2023 14:51.h

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui Política Estadual de Agricultura urbana

14/09/2023 13:56.h

Comissões debatem com entidades envolvidas oscilações nos preços dos combustíveis

12/09/2023 15:13.h

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

15/08/2023 11:38.h

CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas

08/08/2023 12:27.h

CCJ da Assembleia aprova lei que cria o Dia Estadual do Terceiro Setor no RN

01/08/2023 12:10.h

Programa “Tendas violetas” é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da ALRN

13/07/2023 12:38.h

CCJ da Assembleia aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios

04/07/2023 12:05.h

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual de resíduos sólidos no RN

20/06/2023 12:35.h

Comissão da Assembleia RN aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+

13/06/2023 12:23.h

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/06/2023 12:21.h

CCJ aprova projeto que estabelece multa para depredação do patrimônio público

09/06/2023 13:27.h

Projeto que permite à Caern firmar PPP’s avança na Assembleia Legislativa do RN

30/05/2023 14:54.h

Comissão de Justiça da Assembleia aprova data para celebrar torcidas organizadas

23/05/2023 14:24.h

Decreto que suspende reajuste do ICMS tem parecer contrário na CCJ da ALRN

16/05/2023 14:57.h

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/05/2023 13:41.h

CCJ aprova criação do programa Corujão da Saúde, para agilizar atendimentos

09/05/2023 13:11.h

Comissão da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idoso em empréstimos

18/04/2023 14:17.h

Comissão da AL recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos

04/04/2023 11:59.h

Projeto sobre retenção de macas das ambulâncias é discutido na CCJ

28/03/2023 12:40.h

CCJ da Assembleia aprova matéria sobre diretrizes do tratamento da depressão pós-parto

21/03/2023 12:44.h

Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher...

09/03/2023 13:31.h

Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP

07/03/2023 12:12.h

Comissões da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas e elegem presidentes

28/02/2023 13:42.h

Em reunião extra, CCJ aprova matérias encaminhadas com pedido de urgência

14/12/2022 13:56.h

CCJ da Assembleia Legislativa aprova 22 projetos na última reunião de 2022

13/12/2022 15:59.h

CCJ aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas

06/12/2022 12:52.h

CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo

22/11/2022 13:06.h

CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde

16/11/2022 13:59.h

CCJ aprova projeto que dispõe sobre a política de reutilização de água

08/11/2022 13:57.h

Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local...

03/11/2022 13:54.h

CCJ da Assembleia aprova projeto sobre Código de Ética e Decoro Parlamentar

01/11/2022 13:47.h

CCJ da Assembleia aprova subsídio econômico a empresas de transporte público

18/10/2022 13:43.h

CCJ aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

16/08/2022 13:36.h

CCJ aprova estatuto de igualdade étnico-racial e 8 reconhecimentos de utilidade pública

02/08/2022 15:33.h

CCJ da Assembleia aprova ampliação de prazo de licença prévia do Idema

12/07/2022 14:45.h

CCJ aprova programa de conscientização e controle do diabetes nas escolas estaduais

05/07/2022 12:24.h

CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap

28/06/2022 14:41.h

CCJ da Assembleia Legislativa aprova programa “RN sem LGBTFOBIA” e outros projetos

14/06/2022 14:08.h

Bordado do Seridó é reconhecido pela CCJ da Assembleia como patrimônio cultural do RN

07/06/2022 13:44.h

CCJ aprova Projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia local

31/05/2022 14:48.h

CCJ aprova projeto que declara padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil do RN...

24/05/2022 13:49.h

CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam e auxiliam minorias do Estado

17/05/2022 15:12.h

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui o Abril Azul

10/05/2022 10:32.h

CCJ aprova inclusão de instituições de defesa dos animais no Nota Potiguar

03/05/2022 13:12.h

Avançam na ALRN projetos que criam Conselho de Mobilidade e Fundo Estadual de Rodovias

12/04/2022 13:24.h

CCJ aprova projeto sobre a política para desenvolvimento da Apicultura

22/03/2022 14:20.h

Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado...

16/03/2022 13:40.h

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Selo Empresa Amiga da Mulher

15/03/2022 12:19.h

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN faz reunião extra e aprova cinco matérias

10/03/2022 13:29.h

Aumento de combustível e projetos de proteção à mulher pautam reunião de comissão na AL...

06/07/2021 10:39.h

Concessionárias de Serviços Essenciais vão ser obrigadas a informar interrupções

08/06/2021 11:56.h

Comissão da Assembleia destaca expansão da Defensoria Pública e combate ao racismo

18/05/2021 10:28.h

Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

20/04/2021 11:28.h

Ubaldo e Jacó são eleitos dirigentes da Comissão de Defesa do Consumidor

16/04/2021 12:01.h

Avança na ALRN projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência

26/11/2020 14:41.h

Comissão do Consumidor da ALRN aprova campanha para uso racional da água

25/11/2020 12:55.h

CFF da Assembleia Legislativa aprecia projeto orçamentário do Executivo

18/11/2020 12:24.h

Comissão de Finanças aprova projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil

14/10/2020 11:38.h

Comissões aprovam pareceres da Lei das Micro e Pequenas Empresas

06/10/2020 18:16.h

Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO

05/10/2020 19:57.h

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto de lei Anticalote

01/09/2020 14:00.h

Comissão aprova projeto que proíbe distinção entre pacientes privados e de plano

18/08/2020 14:30.h

Comissão aprova criação de fundo de amparo às mulheres vítimas de violência

12/08/2020 15:30.h

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de convivência com o semiárido

04/08/2020 15:00.h

CFF aprova projeto que garante visitas virtuais a pacientes internados com Covid

29/07/2020 10:00.h

Comissão aprova proibição de fogos de artifício com estouros e estampidos

21/07/2020 10:00.h

Comissão aprova obrigatoriedade de placa informativa sobre paralisação de obra

15/07/2020 15:30.h

Comissão de Finanças aprova mais uma ação voltada para o combate da Covid-19

08/07/2020 10:00.h

Comissão aprova garantia de insumos para conter disseminação do Coronavírus

09/06/2020 11:00.h

CFF cobra informações sobre mudanças na AGN e gastos com consórcio NE

27/05/2020 12:00.h

CFF debate situação econômica do estado com Secretário de Planejamento

06/05/2020 14:00.h

Comissão do Legislativo aprova matéria que veta práticas abusivas de telefônicas

17/03/2020 10:00.h

Comissão de Defesa do Consumidor debate vigilância armada 24h em bancos

03/03/2020 10:00.h

Comissão de Finanças solicita informações sobre aplicação de recursos do estado

19/02/2020 10:30.h

Deputado Ubaldo Fernandes eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

11/02/2020 08:00.h

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto sobre pagamento de conta de água

26/11/2019 10:00.h

CFF aprova projeto que institui Programa de Fomento à radiodifusão comunitária

19/11/2019 10:00.h

Comissões de Administração e de Finanças aprovam Fundo Estadual de Segurança

29/10/2019 10:30.h

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

22/10/2019 09:00.h

Comissão de Finanças aprova Programa Moto Legal com oito emendas encartadas

16/10/2019 09:00.h

Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento de preços dos combustíveis.

01/10/2019 09:30.h

CFF aprova projeto sobre energia solar e distribui PPA e LOA para relatores

25/09/2019 09:30.h

Abertura de capital da CAERN é discutida na Comissão de Defesa do Consumidor

17/09/2019 10:00.h

Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira

11/09/2019 10:00.h

Comissão do Consumidor discute fechamento de hospital e plano de regionalização

03/09/2019 09:00.h

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia visita presídio de Parnamirim

27/08/2019 15:00.h

Aldemir Freire presta contas na Comissão de Finanças e Fiscalização

27/08/2019 10:00.h

Comissão de Finanças aprova matéria que trata de permutas do Ministério Público

21/08/2019 10:30.h

Comissão dos Direitos Humanos faz reunião administrativa e aprova duas matérias

21/08/2019 09:00.h

CFF aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN

14/08/2019 11:00.h

Relatório da LDO é aprovado por maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização

10/07/2019 10:30.h

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica lei do IPVA

12/06/2019 10:00.h

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