Economia

ALRN instala Comissão de Defesa do Consumidor e elege presidente e vice

27/02/2025 15:52

ALRN instala mais três comissões e define horários das reuniões

26/02/2025 15:56

Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis

06/06/2023 13:43

Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens

16/05/2024 18:49

Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN

14/07/2021 18:41

Audiência propõe ações para revitalizar comércio no Centro de Natal

26/09/2023 20:09

Aumento de combustível e projetos de proteção à mulher pautam reunião de comissão na AL...

06/07/2021 10:39

Avança na ALRN projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência

26/11/2020 14:41

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/06/2023 12:21

Avançam na ALRN projetos que criam Conselho de Mobilidade e Fundo Estadual de Rodovias

12/04/2022 13:24

Bordado do Seridó é reconhecido pela CCJ da Assembleia como patrimônio cultural do RN

07/06/2022 13:44

CCJ aprova inclusão de instituições de defesa dos animais no Nota Potiguar

03/05/2022 13:12

CCJ aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

16/08/2022 13:36

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

15/08/2023 11:38

CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap

28/06/2022 14:41

CCJ aprova projeto de lei que organiza o Sistema Estadual de Cultura do RN

16/07/2024 13:08

CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica

30/04/2024 15:06

CCJ aprova projeto que declara padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil do RN...

24/05/2022 13:49

CCJ aprova projeto que dispõe sobre a política de reutilização de água

08/11/2022 13:57

CCJ aprova Projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia local

31/05/2022 14:48

CCJ aprova projeto que obriga aeroportos a informar direitos dos passageiros

26/11/2024 11:53

CCJ aprova projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses

17/10/2023 11:42

CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde

16/11/2022 13:59

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS...

07/11/2023 12:37

CCJ aprova projeto sobre a política para desenvolvimento da Apicultura

22/03/2022 14:20

CCJ aprova proposta que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão

18/03/2025 12:07

CCJ convoca reunião ampliada para debater a lei do Marco Legal do Hidrogênio Verde

19/03/2024 12:11

CCJ da ALRN aprova criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação e outros projetos

10/09/2024 11:20

CCJ da ALRN aprova Luciano Ramos para mais um biênio no MP de Contas

20/08/2024 14:00

CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam as mulheres

25/03/2025 11:00

CCJ da ALRN realiza penúltima reunião do ano e aprova 25 matérias legislativas

10/12/2024 14:00

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia estadual de combate à maconha no RN

08/10/2024 14:03

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui Política Estadual de Agricultura urbana

14/09/2023 13:56

CCJ da Assembleia aprova subsídio econômico a empresas de transporte público

18/10/2022 13:43

CCJ da Assembleia debate sobre uso de verba pública para campanhas de combate às drogas

09/07/2024 12:25

CCJ da Assembleia derruba emenda e projeto que reajusta ICMS segue para o plenário

12/12/2024 14:16

CCJ da Assembleia Legislativa aprova 22 projetos na última reunião de 2022

13/12/2022 15:59

CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo

22/11/2022 13:06

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui a Rota Turística da Ostra no RN

27/08/2024 12:11

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui o Abril Azul

10/05/2022 10:32

CFF da Assembleia Legislativa aprecia projeto orçamentário do Executivo

18/11/2020 12:24

Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

20/04/2021 11:28

Comissão da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idoso em empréstimos

18/04/2023 14:17

Comissão da ALRN discute estratégias de combate à “Taxa Rosa” e agenda de açõe...

11/04/2024 12:03

Comissão da ALRN promove audiência pública sobre a “Taxa Rosa”

02/04/2024 12:08

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Selo Empresa Amiga da Mulher

15/03/2022 12:19

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN faz reunião extra e aprova cinco matérias

10/03/2022 13:29

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto de lei Anticalote

01/09/2020 14:00

Comissão de Defesa do Consumidor faz balanço anual das atividades

12/12/2024 13:30

Comissão de Defesa do Consumidor prepara consumidores para Black Friday

14/11/2023 11:45

Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO

05/10/2020 19:57

Comissão do Consumidor da ALRN aprova campanha para uso racional da água

25/11/2020 12:55

Comissão do Consumidor e Direitos Humanos aprova projetos em defesa da mulher e LGBTQI+

04/07/2024 12:07

Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher...

09/03/2023 13:31

Comissões aprovam pareceres da Lei das Micro e Pequenas Empresas

06/10/2020 18:16

Comissões da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas e elegem presidentes

28/02/2023 13:42

Comissões debatem com entidades envolvidas oscilações nos preços dos combustíveis

12/09/2023 15:13

Concessionárias de Serviços Essenciais vão ser obrigadas a informar interrupções

08/06/2021 11:56

Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP

07/03/2023 12:12

Em reunião extra, CCJ aprova matérias encaminhadas com pedido de urgência

14/12/2022 13:56

Frente Parlamentar da ALRN inicia campanha “Apoie Pessoas Idosas”

29/03/2021 12:30

Grupo pede celeridade em intervenções no Porto de Natal e dragagem de rio

11/06/2024 17:29

Grupo vai estudar alternativas para ampliar oferta e reduzir preços de voos no RN

20/03/2025 19:30

LEI N° 10.606, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE 18/10/2019

03/07/2023 12:15

LEI N° 10.843, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/01/2021

03/07/2023 15:46

LEI Nº 10.530, DE 06 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 07/06/2019

03/07/2023 12:20

LEI Nº 10.533, DE 02 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 03/07/2019

03/07/2023 12:23

LEI Nº 10.628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/2019

03/07/2023 12:38

LEI Nº 10.673, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 12/02/2020

03/07/2023 12:43

LEI Nº 10.752, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/07/2020

03/07/2023 15:00

LEI Nº 10.762, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/08/2020

03/07/2023 15:03

LEI Nº 10.771/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020

03/07/2023 15:09

LEI Nº 10.862 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021

03/07/2023 15:50

LEI Nº 10.895, DE 04 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 05/05/2021

05/07/2023 10:53

LEI Nº 10.931/21, DE 15 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/06/2021 ...

05/07/2023 12:22

LEI Nº 10.941/21, DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021 ...

05/07/2023 12:39

LEI Nº 10.942 DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021

05/07/2023 12:43

LEI Nº 11.000, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/09/2021

10/07/2023 15:00

LEI Nº 11.085/22, DE 13 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/04/2022

10/07/2023 15:37

LEI Nº 11.106/22, DE 19 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/05/22

12/07/2023 12:34

LEI Nº 11.188/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/07/22

17/07/2023 10:44

LEI Nº 11.191/22, DE 05 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 06/07/22

17/07/2023 10:47

LEI Nº 11.209/22, DE 22 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/07/22

17/07/2023 12:16

LEI Nº 11.278/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 24/11/22

17/07/2023 12:24

LEI Nº 11.429/23, DO DIA DE 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:35

LEI Nº 11.432/23, DE 16/05/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 17/05/23

18/07/2023 12:36

LEI Nº 11.444/23, DO DIA 30/05/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/05/23

18/07/2023 12:44

LEI Nº 11.452/23, DE 01/06/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 02/06/23

24/07/2023 11:39

LEI Nº 11.455/23, DE 12/06/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 13/06/23

24/07/2023 11:40

LEI Nº 11.489/23, DE 13/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/07/23

14/08/2023 11:30

LEI Nº 11.491/23, DE 13/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/07/23

14/08/2023 11:38

LEI Nº 11.531/23, DE 02/08/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 03/08/23

14/08/2023 11:56

LEI Nº 11.598, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 15/11/23.

20/11/2023 10:55

LEI Nº 11.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.

04/12/2023 12:22

LEI Nº 11.638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/12/23.

24/01/2024 12:28

LEI Nº 11.718, DE 10 DE ABRIL DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 11/04/24.

15/04/2024 15:18

LEI Nº 11.744, DE 06 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 07/05/24.

09/05/2024 15:24

LEI Nº 11.748, DE 09 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DE 10/05/24.

13/05/2024 15:09

LEI Nº 11.786, DE 03 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 04/06/24.

17/06/2024 14:50

LEI Nº 11.831, DE 03 DE JULHO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 04/07/24.

08/07/2024 15:30

LEI Nº 11.834, DE 03 DE JULHO DE 2024,m PUBLICADO NO DOE DE 04/07/24.

08/07/2024 15:38

LEI Nº 12.074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE NO DIA 08/02/25.

14/02/2025 12:09

LEI Nº 12.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE NO DIA 08/02/25.

14/02/2025 14:04

LEI Nº 12.077, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE NO DIA 08/02/25.

14/02/2025 15:55

Nos 60 anos da Ocern, Ubaldo destaca contribuição para desenvolvimento do RN

18/12/2023 16:13

Projeto aprovado em Comissão permite que empresas paguem dívidas em atraso

02/04/2025 11:33

Projeto que permite à Caern firmar PPP’s avança na Assembleia Legislativa do RN

30/05/2023 14:54

Projeto que veda eliminação de aprovados fora das vagas em concursos avança na ALRN

14/11/2023 11:47

Última reunião da CCJR de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros

16/12/2024 15:18

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