Infraestrutura

Assembleia discute importância de Centro Cultural sobre Segunda Guerra

10/12/2019 14:30

Assembleia Legislativa do RN instala CCJ e elege Kleber Rodrigues como presidente

18/02/2025 14:16

Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis

06/06/2023 13:43

Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens

16/05/2024 18:49

Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN

14/07/2021 18:41

Audiência propõe ações para revitalizar comércio no Centro de Natal

26/09/2023 20:09

Audiência Pública discute regularização fundiária de imóveis em Tangará

15/08/2019 19:00

Audiência pública discute soluções para cultura e mobilidade urbana na Ribeira

13/12/2021 19:06

Audiência pública discute soluções para problemas de Redinha Nova

05/11/2019 15:00

Audiência pública discute soluções para questão do Seguro Habitacional no RN

27/08/2024 20:28

Aumento de combustível e projetos de proteção à mulher pautam reunião de comissão na AL...

06/07/2021 10:39

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/06/2023 12:21

Avançam na ALRN projetos que criam Conselho de Mobilidade e Fundo Estadual de Rodovias

12/04/2022 13:24

Bordado do Seridó é reconhecido pela CCJ da Assembleia como patrimônio cultural do RN

07/06/2022 13:44

CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN

14/05/2024 11:06

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

15/08/2023 11:38

CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap

28/06/2022 14:41

CCJ aprova programa de conscientização e controle do diabetes nas escolas estaduais

05/07/2022 12:24

CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

25/06/2024 15:21

CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica

30/04/2024 15:06

CCJ aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

11/03/2025 13:36

CCJ aprova projeto que declara padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil do RN...

24/05/2022 13:49

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência...

28/11/2023 11:54

CCJ aprova projeto que estabelece multa para depredação do patrimônio público

09/06/2023 13:27

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual de resíduos sólidos no RN

20/06/2023 12:35

CCJ aprova Projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia local

31/05/2022 14:48

CCJ aprova projeto que obriga aeroportos a informar direitos dos passageiros

26/11/2024 11:53

CCJ aprova projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses

17/10/2023 11:42

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS...

07/11/2023 12:37

CCJ aprova projeto que torna indeterminado prazo para laudo de diabetes

05/03/2024 13:41

CCJ aprova projeto sobre a política para desenvolvimento da Apicultura

22/03/2022 14:20

CCJ aprova Rota Turística do Caranguejo no Rio Grande do Norte

04/06/2024 12:50

CCJ convoca reunião ampliada para debater a lei do Marco Legal do Hidrogênio Verde

19/03/2024 12:11

CCJ da ALRN aprova criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação e outros projetos

10/09/2024 11:20

CCJ da ALRN aprova projeto que cria Fundo para Polícia Civil do RN

27/05/2025 12:19

CCJ da ALRN aprova projeto que obriga escolas a advertirem sobre prática de cyberbullying

20/05/2025 12:28

CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam as mulheres

25/03/2025 11:00

CCJ da Assembleia aprova ampliação de prazo de licença prévia do Idema

12/07/2022 14:45

CCJ da Assembleia aprova lei que cria o Dia Estadual do Terceiro Setor no RN

01/08/2023 12:10

CCJ da Assembleia aprova matérias que beneficiam policiais e bombeiros militares do RN

03/07/2024 12:44

CCJ da Assembleia aprova Programa de Implantação de Microchips para pets

31/10/2023 12:29

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui Política Estadual de Agricultura urbana

14/09/2023 13:56

CCJ da Assembleia aprova subsídio econômico a empresas de transporte público

18/10/2022 13:43

CCJ da Assembleia debate sobre uso de verba pública para campanhas de combate às drogas

09/07/2024 12:25

CCJ da Assembleia Legislativa aprova 22 projetos na última reunião de 2022

13/12/2022 15:59

CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo

22/11/2022 13:06

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui a Rota Turística da Ostra no RN

27/08/2024 12:11

Comissão aprova obrigatoriedade de placa informativa sobre paralisação de obra

15/07/2020 15:30

Comissão aprova projetos de saúde, assistência social, patrimônios culturais e inclusão...

22/10/2024 15:24

Comissão da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idoso em empréstimos

18/04/2023 14:17

Comissão da Assembleia RN aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+

13/06/2023 12:23

Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações

06/06/2024 12:10

Comissão de Justiça da Assembleia aprova data para celebrar torcidas organizadas

23/05/2023 14:24

Comissão do Legislativo aprova matéria que veta práticas abusivas de telefônicas

17/03/2020 10:00

Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher...

09/03/2023 13:31

Comissões da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas e elegem presidentes

28/02/2023 13:42

Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP

07/03/2023 12:12

Em reunião extra, CCJ aprova matérias encaminhadas com pedido de urgência

14/12/2022 13:56

Grupo pede celeridade em intervenções no Porto de Natal e dragagem de rio

11/06/2024 17:29

Legislativo realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Servidor Público

26/10/2023 17:50

LEI N° 10.843, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/01/2021

03/07/2023 15:46

LEI Nº 10.530, DE 06 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 07/06/2019

03/07/2023 12:20

LEI Nº 10.533, DE 02 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 03/07/2019

03/07/2023 12:23

LEI Nº 10.713/20, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/03/2020

03/07/2023 12:51

LEI Nº 10.762, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/08/2020

03/07/2023 15:03

LEI Nº 10.771/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020

03/07/2023 15:09

LEI Nº 10.795/20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/11/2020

03/07/2023 15:31

LEI Nº 10.862 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021

03/07/2023 15:50

LEI Nº 11.278/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 24/11/22

17/07/2023 12:24

LEI Nº 11.379/23, DE 17/02/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 18/02/23

18/07/2023 11:59

LEI Nº 11.429/23, DO DIA DE 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:35

LEI Nº 11.430, DO DIA 15/05/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:36

LEI Nº 11.444/23, DO DIA 30/05/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/05/23

18/07/2023 12:44

LEI Nº 11.489/23, DE 13/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/07/23

14/08/2023 11:30

LEI Nº 11.491/23, DE 13/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/07/23

14/08/2023 11:38

LEI Nº 11.665, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOE DO DIA 10/01/24.

19/02/2024 12:27

LEI Nº 11.744, DE 06 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 07/05/24.

09/05/2024 15:24

LEI Nº 11.770, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.

17/06/2024 14:41

LEI Nº 11.772, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.

17/06/2024 14:45

Líderes Comunitários do RN são homenageados pela Assembleia Legislativa

06/05/2024 15:33

Nos 60 anos da Ocern, Ubaldo destaca contribuição para desenvolvimento do RN

18/12/2023 16:13

Projeto que permite à Caern firmar PPP’s avança na Assembleia Legislativa do RN

30/05/2023 14:54

Projeto que veda eliminação de aprovados fora das vagas em concursos avança na ALRN

14/11/2023 11:47

Projeto sobre retenção de macas das ambulâncias é discutido na CCJ

28/03/2023 12:40

Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo

07/06/2021 14:26

Última reunião da CCJR de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros

16/12/2024 15:18

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