Educação

ALRN comemora 76 anos das Rocas e 60 anos da E. E. Padre Monte

18/09/2023 14:14

Assembleia Legislativa promove ato solene em comemoração aos 30 anos da Sidy’s TV

30/05/2022 15:17

Ato solene homenageia Rádio Currais Novos por proposição do deputado Ubaldo Fernandes

05/11/2021 14:37

Ato solene marca 106 anos de fundação do Centro Náutico Potengy

19/11/2021 10:57

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/06/2023 12:21

Bordado do Seridó é reconhecido pela CCJ da Assembleia como patrimônio cultural do RN

07/06/2022 13:44

CCJ aprova criação do programa Corujão da Saúde, para agilizar atendimentos

09/05/2023 13:11

CCJ aprova estatuto de igualdade étnico-racial e 8 reconhecimentos de utilidade pública

02/08/2022 15:33

CCJ aprova Política de Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino do RN

23/04/2024 13:20

CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica

30/04/2024 15:06

CCJ aprova projeto que declara padre Tiago Theisen como patrono da educação infantil do RN...

24/05/2022 13:49

CCJ aprova projeto que estabelece multa para depredação do patrimônio público

09/06/2023 13:27

CCJ aprova projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses

17/10/2023 11:42

CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde

16/11/2022 13:59

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS...

07/11/2023 12:37

CCJ aprova reconhecimento das escolas de samba de Natal e outras matérias legislativas

01/04/2025 11:45

CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas

08/08/2023 12:27

CCJ da AL aprova medidas em prol do desenvolvimento social e combate ao trabalho escravo

07/05/2024 11:11

CCJ da ALRN aprova projeto que obriga escolas a advertirem sobre prática de cyberbullying

20/05/2025 12:28

CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam e auxiliam minorias do Estado

17/05/2022 15:12

CCJ da ALRN realiza penúltima reunião do ano e aprova 25 matérias legislativas

10/12/2024 14:00

CCJ da Assembleia aprova ampliação de prazo de licença prévia do Idema

12/07/2022 14:45

CCJ da Assembleia aprova matéria sobre diretrizes do tratamento da depressão pós-parto

21/03/2023 12:44

CCJ da Assembleia aprova Programa de Implantação de Microchips para pets

31/10/2023 12:29

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia estadual de combate à maconha no RN

08/10/2024 14:03

CCJ da Assembleia Legislativa aprova programa “RN sem LGBTFOBIA” e outros projetos

14/06/2022 14:08

CFF aprova projeto que institui Programa de Fomento à radiodifusão comunitária

19/11/2019 10:00

CFF aprova substitutivo à matéria sobre inclusão de disciplina nas escolas do RN

14/08/2019 11:00

Combate à violência nas escolas é tema de audiência na Assembleia Legislativa

27/04/2023 18:58

Comissão aprova projetos de saúde, assistência social, patrimônios culturais e inclusão...

22/10/2024 15:24

Comissão da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idoso em empréstimos

18/04/2023 14:17

Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado...

16/03/2022 13:40

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN faz reunião extra e aprova cinco matérias

10/03/2022 13:29

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto para combate ao cyberbullying

14/03/2024 12:14

Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local...

03/11/2022 13:54

Comissão de Finanças aprova projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil

14/10/2020 11:38

Comissão de Justiça da Assembleia aprova data para celebrar torcidas organizadas

23/05/2023 14:24

Decreto que suspende reajuste do ICMS tem parecer contrário na CCJ da ALRN

16/05/2023 14:57

Dia do Professor: Assembleia faz homenagem e ressalta importância dos professores

19/10/2023 19:48

Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP

07/03/2023 12:12

LEI N º 11.207/22, DE 19 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/07/22

17/07/2023 11:34

LEI N° 10.843, DE 20 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/01/2021

03/07/2023 15:46

LEI Nº 10.617, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 02/11/2019

03/07/2023 12:34

LEI Nº 10.628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/2019

03/07/2023 12:38

LEI Nº 10.673, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 12/02/2020

03/07/2023 12:43

LEI Nº 10.737/20, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020

03/07/2023 14:56

LEI Nº 10.752, DE 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/07/2020

03/07/2023 15:00

LEI Nº 10.770/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020

03/07/2023 15:06

LEI Nº 10.770/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020

03/07/2023 15:16

LEI Nº 10.771/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020

03/07/2023 15:20

LEI Nº 10.772/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020

03/07/2023 15:25

LEI Nº 10.931/21, DE 15 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/06/2021 ...

05/07/2023 12:22

LEI Nº 10.973/21, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 07/08/2021 ...

05/07/2023 12:48

LEI Nº 10.992/21, DE 28/09/2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/09/2021

10/07/2023 14:56

LEI Nº 11.022/21, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 25/11/2021

10/07/2023 15:21

LEI Nº 11.032/21, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 10/12/2021

10/07/2023 15:32

LEI Nº 11.085/22, DE 13 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/04/2022

10/07/2023 15:37

LEI Nº 11.099/22, DE 03/05/2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 04/05/2022

12/07/2023 11:09

LEI Nº 11.107/22, DE 19 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/05/22

12/07/2023 12:41

LEI Nº 11.126/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 09/06/22

17/07/2023 10:03

LEI Nº 11.127/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 09/06/22 ...

17/07/2023 10:07

LEI Nº 11.128/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 09/06/22 ...

17/07/2023 10:12

LEI Nº 11.129/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 09/06/22 ...

17/07/2023 10:40

LEI Nº 11.188/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/07/22

17/07/2023 10:44

LEI Nº 11.192/22, DE 05 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 06/07/22

17/07/2023 10:54

LEI Nº 11.198/22, DE 12 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/07/22

17/07/2023 11:17

LEI Nº 11.206/22, DE 19 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/07/22

17/07/2023 11:28

LEI Nº 11.242/22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 11/08/22

17/07/2023 12:21

LEI Nº 11.278/22, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 24/11/22

17/07/2023 12:24

LEI Nº 11.370/23, DO DIA 20/01/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/01/23

18/07/2023 11:36

LEI Nº 11.379/23, DE 17/02/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 18/02/23

18/07/2023 11:59

LEI Nº 11.391/23, DE 31/03/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/04/2023

18/07/2023 12:04

LEI Nº 11.392/23, DE 31/03/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/04/23

18/07/2023 12:12

LEI Nº 11.412/23, DE 20/04/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/04/23

18/07/2023 12:21

LEI Nº 11.414/23, DE 20/04/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/04/23

18/07/2023 12:25

LEI Nº 11.427/23, DO DIA 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:31

LEI Nº 11.431/23, DE 15/05/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:36

LEI Nº 11.452/23, DE 01/06/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 02/06/23

24/07/2023 11:39

LEI Nº 11.457/23, DE 12/06/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/06/23

24/07/2023 11:44

LEI Nº 11.487/23, DE 12/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/07/2023

14/08/2023 11:25

LEI Nº 11.513/23, DE 30/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/07/23

14/08/2023 11:43

LEI Nº 11.515/23. DE 30/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/07/23

14/08/2023 11:50

LEI Nº 11.651, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/12/23.

19/02/2024 11:50

LEI Nº 11.659, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 28/12/23.

19/02/2024 12:07

LEI Nº 11.660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 28/12/23.

19/02/2024 12:11

LEI Nº 11.662, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOE DO DIA 06/01/24.

19/02/2024 12:13

LEI Nº 11.773, DE 20 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 21/05/24.

17/06/2024 14:47

LEI Nº 11.856, DE 30 DE JULHO DE 2024, PUBLICADA NO DOE DE 31/07/24.

31/07/2024 15:14

LEI Nº 12.069, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE DE 06/02/25.

10/02/2025 15:36

Programa “Tendas violetas” é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da ALRN

13/07/2023 12:38

Projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN avança na Assembleia Legislativa

16/04/2024 14:34

Projeto que veda eliminação de aprovados fora das vagas em concursos avança na ALRN

14/11/2023 11:47

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