Justiça

ALRN instala Comissão de Defesa do Consumidor e elege presidente e vice

27/02/2025 15:52

ALRN instala mais três comissões e define horários das reuniões

26/02/2025 15:56

Assembleia Legislativa do RN instala CCJ e elege Kleber Rodrigues como presidente

18/02/2025 14:16

Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis

06/06/2023 13:43

Audiência pública discute soluções para questão do Seguro Habitacional no RN

27/08/2024 20:28

CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN

14/05/2024 11:06

CCJ aprova estatuto de igualdade étnico-racial e 8 reconhecimentos de utilidade pública

02/08/2022 15:33

CCJ aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

16/08/2022 13:36

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

15/08/2023 11:38

CCJ aprova Política de Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino do RN

23/04/2024 13:20

CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência

25/06/2024 15:21

CCJ aprova projeto de lei que organiza o Sistema Estadual de Cultura do RN

16/07/2024 13:08

CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica

30/04/2024 15:06

CCJ aprova projeto que beneficia a ProMulher e analisa novas propostas

11/03/2025 13:36

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência...

28/11/2023 11:54

CCJ aprova projeto que dispõe sobre a política de reutilização de água

08/11/2022 13:57

CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual de resíduos sólidos no RN

20/06/2023 12:35

CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde

16/11/2022 13:59

CCJ aprova reconhecimento das escolas de samba de Natal e outras matérias legislativas

01/04/2025 11:45

CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas

08/08/2023 12:27

CCJ da ALRN aprova Luciano Ramos para mais um biênio no MP de Contas

20/08/2024 14:00

CCJ da ALRN aprova projeto que cria Fundo para Polícia Civil do RN

27/05/2025 12:19

CCJ da ALRN aprova projeto que obriga escolas a advertirem sobre prática de cyberbullying

20/05/2025 12:28

CCJ da ALRN aprova projetos sobre direitos civis, saúde e proteção animal

13/05/2025 14:22

CCJ da Assembleia aprova lei que cria o Dia Estadual do Terceiro Setor no RN

01/08/2023 12:10

CCJ da Assembleia aprova matérias que beneficiam policiais e bombeiros militares do RN

03/07/2024 12:44

CCJ da Assembleia aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios

04/07/2023 12:05

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia estadual de combate à maconha no RN

08/10/2024 14:03

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui Política Estadual de Agricultura urbana

14/09/2023 13:56

CCJ da Assembleia derruba emenda e projeto que reajusta ICMS segue para o plenário

12/12/2024 14:16

CCJ da Assembleia encerra ano com recorde histórico e 508 projetos analisados

18/12/2024 14:44

CCJ da Assembleia estreia registro de votos em painel eletrônico

25/02/2025 15:59

CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo

22/11/2022 13:06

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN...

28/05/2024 11:29

CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui a Rota Turística da Ostra no RN

27/08/2024 12:11

Combate à violência nas escolas é tema de audiência na Assembleia Legislativa

27/04/2023 18:58

Comissão da AL recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos

04/04/2023 11:59

Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

18/04/2024 14:28

Comissão da ALRN promove audiência pública sobre a “Taxa Rosa”

02/04/2024 12:08

Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado...

16/03/2022 13:40

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto para combate ao cyberbullying

14/03/2024 12:14

Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

16/05/2024 10:31

Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações

06/06/2024 12:10

Comissão de Justiça da Assembleia aprova data para celebrar torcidas organizadas

23/05/2023 14:24

Comissões da ALRN iniciam trabalhos com eleição de presidentes e vice-presidentes

28/02/2024 13:40

Comissões debatem com entidades envolvidas oscilações nos preços dos combustíveis

12/09/2023 15:13

Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP

07/03/2023 12:12

Em reunião extra, CCJ aprova matérias encaminhadas com pedido de urgência

14/12/2022 13:56

Legislativo concede título de cidadão norte-rio-grandense a juízas e advogado

27/05/2024 13:58

LEI N° 10.688, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 12/02/2020

03/07/2023 12:46

LEI N° 10.774, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/09/2020

03/07/2023 15:28

LEI Nº 10.862 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021

03/07/2023 15:50

LEI Nº 10.942 DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021

05/07/2023 12:43

LEI Nº 10.985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/09/2021

10/07/2023 14:52

LEI Nº 11.000, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/09/2021

10/07/2023 15:00

LEI Nº 11.429/23, DO DIA DE 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:35

LEI Nº 11.607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.

04/12/2023 12:16

LEI Nº 11.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.

04/12/2023 12:19

LEI Nº 11.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.

04/12/2023 12:22

LEI Nº 11.653, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 23/12/23.

19/02/2024 11:59

LEI Nº 11.772, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.

17/06/2024 14:45

LEI Nº 12.030, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADO NO DOE DE 03/01/25.

03/01/2025 16:01

LEI Nº 12.069, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE DE 06/02/25.

10/02/2025 15:36

LEI Nº 12.074, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE NO DIA 08/02/25.

14/02/2025 12:09

LEI Nº 12.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PUBLICADA NO DOE NO DIA 08/02/25.

14/02/2025 14:04

Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ

24/10/2023 11:57

Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo

07/06/2021 14:26

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