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Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis
06/06/2023 13:43
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Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens
16/05/2024 18:49
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Audiência Pública discute regularização fundiária de imóveis em Tangará
15/08/2019 19:00
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CCJ aprova inclusão de instituições de defesa dos animais no Nota Potiguar
03/05/2022 13:12
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CCJ aprova programa de conscientização e controle do diabetes nas escolas estaduais
05/07/2022 12:24
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CCJ aprova projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses
17/10/2023 11:42
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CCJ aprova projeto sobre a política para desenvolvimento da Apicultura
22/03/2022 14:20
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CCJ aprova proposta que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão
18/03/2025 12:07
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CCJ convoca reunião ampliada para debater a lei do Marco Legal do Hidrogênio Verde
19/03/2024 12:11
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CCJ da Assembleia aprova ampliação de prazo de licença prévia do Idema
12/07/2022 14:45
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CCJ da Assembleia aprova Programa de Implantação de Microchips para pets
31/10/2023 12:29
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LEI Nº 10.628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/2019      
03/07/2023 12:38
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LEI Nº 10.713/20, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/03/2020
03/07/2023 12:51
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LEI Nº 10.734/20, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020         ...
03/07/2023 12:54
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LEI Nº 10.737/20, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020
03/07/2023 14:56
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LEI Nº 10.795/20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/11/2020
03/07/2023 15:31
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LEI Nº 10.931/21, DE 15 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/06/2021         ...
05/07/2023 12:22
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LEI Nº 10.941/21, DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021        ...
05/07/2023 12:39
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LEI Nº 10.973/21, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 07/08/2021       ...
05/07/2023 12:48
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LEI Nº 11.106/22, DE 19 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/05/22
12/07/2023 12:34
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LEI Nº 11.188/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/07/22
17/07/2023 10:44
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LEI Nº 11.379/23, DE 17/02/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 18/02/23
18/07/2023 11:59
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LEI Nº 11.432/23, DE 16/05/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 17/05/23
18/07/2023 12:36
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LEI Nº 11.491/23, DE 13/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/07/23
14/08/2023 11:38
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LEI Nº 11.744, DE 06 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 07/05/24.
09/05/2024 15:24
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LEI Nº 11.786, DE  03 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 04/06/24.
17/06/2024 14:50
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Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ
24/10/2023 11:57
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Projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN avança na Assembleia Legislativa
16/04/2024 14:34
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Última reunião da CCJR de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros
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