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Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis
06/06/2023 13:43
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Audiência pública discute soluções para questão do Seguro Habitacional no RN
27/08/2024 20:28
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CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN
14/05/2024 11:06
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CCJ aprova estatuto de igualdade étnico-racial e 8 reconhecimentos de utilidade pública
02/08/2022 15:33
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CCJ aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
16/08/2022 13:36
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CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino
15/08/2023 11:38
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CCJ aprova Política de Educação em Tempo Integral na rede pública de ensino do RN
23/04/2024 13:20
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CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência
25/06/2024 15:21
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CCJ aprova projeto de lei que organiza o Sistema Estadual de Cultura do RN
16/07/2024 13:08
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CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica
30/04/2024 15:06
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CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência...
28/11/2023 11:54
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CCJ aprova projeto que dispõe sobre a política de reutilização de água
08/11/2022 13:57
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CCJ aprova projeto que institui a Política Estadual de resíduos sólidos no RN
20/06/2023 12:35
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CCJ aprova projeto que ratifica protocolo de intenções para Consórcio Brasil Verde
16/11/2022 13:59
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CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas
08/08/2023 12:27
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CCJ da ALRN aprova Luciano Ramos para mais um biênio no MP de Contas
20/08/2024 14:00
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CCJ da Assembleia aprova lei que cria o Dia Estadual do Terceiro Setor no RN
01/08/2023 12:10
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CCJ da Assembleia aprova matérias que beneficiam policiais e bombeiros militares do RN
03/07/2024 12:44
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CCJ da Assembleia aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios
04/07/2023 12:05
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CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia estadual de combate à maconha no RN
08/10/2024 14:03
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CCJ da Assembleia aprova projeto que institui Política Estadual de Agricultura urbana
14/09/2023 13:56
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CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo
22/11/2022 13:06
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CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN...
28/05/2024 11:29
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CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui a Rota Turística da Ostra no RN
27/08/2024 12:11
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Combate à violência nas escolas é tema de audiência na Assembleia Legislativa
27/04/2023 18:58
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Comissão da AL recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos
04/04/2023 11:59
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Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
18/04/2024 14:28
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Comissão da ALRN promove audiência pública sobre a “Taxa Rosa”
02/04/2024 12:08
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Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado...
16/03/2022 13:40
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto para combate ao cyberbullying
14/03/2024 12:14
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Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos
16/05/2024 10:31
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Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações
06/06/2024 12:10
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Comissão de Justiça da Assembleia aprova data para celebrar torcidas organizadas
23/05/2023 14:24
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Comissões da ALRN iniciam trabalhos com eleição de presidentes e vice-presidentes
28/02/2024 13:40
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Comissões debatem com entidades envolvidas oscilações nos preços dos combustíveis
12/09/2023 15:13
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Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP
07/03/2023 12:12
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Em reunião extra, CCJ aprova matérias encaminhadas com pedido de urgência
14/12/2022 13:56
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Legislativo concede título de cidadão norte-rio-grandense a juízas e advogado
27/05/2024 13:58
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LEI N° 10.688, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 12/02/2020
03/07/2023 12:46
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LEI N° 10.774, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/09/2020
03/07/2023 15:28
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LEI Nº 10.862 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021
03/07/2023 15:50
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LEI Nº 10.942 DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021
05/07/2023 12:43
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LEI Nº 10.985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/09/2021
10/07/2023 14:52
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LEI Nº 11.000, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/09/2021
10/07/2023 15:00
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LEI Nº 11.429/23, DO DIA DE 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23
18/07/2023 12:35
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LEI Nº 11.607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.
04/12/2023 12:16
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LEI Nº 11.608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.
04/12/2023 12:19
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LEI Nº 11.609, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/23.
04/12/2023 12:22
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LEI Nº 11.653, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 23/12/23.
19/02/2024 11:59
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LEI Nº 11.772, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.
17/06/2024 14:45
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Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ
24/10/2023 11:57
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Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo
07/06/2021 14:26
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