Defesa do Consumidor

Abertura de capital da CAERN é discutida na Comissão de Defesa do Consumidor

17/09/2019 10:00

Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa

22/06/2023 15:45

Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis

06/06/2023 13:43

Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN

14/07/2021 18:41

Audiência propõe ações para revitalizar comércio no Centro de Natal

26/09/2023 20:09

Aumento de combustível e projetos de proteção à mulher pautam reunião de comissão na AL...

06/07/2021 10:39

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/05/2023 13:41

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/06/2023 12:21

Avançam na ALRN projetos que criam Conselho de Mobilidade e Fundo Estadual de Rodovias

12/04/2022 13:24

Campanha para estimular negociação de débitos com a CAERN

11/05/2021 10:37

CCJ aprova criação do programa Corujão da Saúde, para agilizar atendimentos

09/05/2023 13:11

CCJ aprova inclusão de instituições de defesa dos animais no Nota Potiguar

03/05/2022 13:12

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS...

07/11/2023 12:37

CCJ da ALRN aprova criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação e outros projetos

10/09/2024 11:20

Comissão aprova garantia de insumos para conter disseminação do Coronavírus

09/06/2020 11:00

Comissão aprova obrigatoriedade de placa informativa sobre paralisação de obra

15/07/2020 15:30

Comissão aprova proibição de fogos de artifício com estouros e estampidos

21/07/2020 10:00

Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

20/04/2021 11:28

Comissão aprova projeto que proíbe distinção entre pacientes privados e de plano

18/08/2020 14:30

Comissão da AL recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos

04/04/2023 11:59

Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

18/04/2024 14:28

Comissão da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idoso em empréstimos

18/04/2023 14:17

Comissão da ALRN discute estratégias de combate à “Taxa Rosa” e agenda de açõe...

11/04/2024 12:03

Comissão da ALRN promove audiência pública sobre a “Taxa Rosa”

02/04/2024 12:08

Comissão da Assembleia destaca expansão da Defensoria Pública e combate ao racismo

18/05/2021 10:28

Comissão da Assembleia RN aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+

13/06/2023 12:23

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto de lei Anticalote

01/09/2020 14:00

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto sobre pagamento de conta de água

26/11/2019 10:00

Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

16/05/2024 10:31

Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento de preços dos combustíveis.

01/10/2019 09:30

Comissão de Defesa do Consumidor prepara consumidores para Black Friday

14/11/2023 11:45

Comissão de Direitos Humanos da Assembléia visita presídio de Parnamirim

27/08/2019 15:00

Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações

06/06/2024 12:10

Comissão de Meio Ambiente da Assembleia debate óleo em praias do Nordeste

22/10/2019 09:00

Comissão do Consumidor da ALRN aprova campanha para uso racional da água

25/11/2020 12:55

Comissão do Consumidor discute fechamento de hospital e plano de regionalização

03/09/2019 09:00

Comissão do Consumidor e Direitos Humanos aprova projetos em defesa da mulher e LGBTQI+

04/07/2024 12:07

Comissão do Legislativo aprova matéria que veta práticas abusivas de telefônicas

17/03/2020 10:00

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de convivência com o semiárido

04/08/2020 15:00

Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher...

09/03/2023 13:31

Comissões da ALRN iniciam trabalhos com eleição de presidentes e vice-presidentes

28/02/2024 13:40

Comissões da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas e elegem presidentes

28/02/2023 13:42

Comissões debatem com entidades envolvidas oscilações nos preços dos combustíveis

12/09/2023 15:13

Concessionárias de Serviços Essenciais vão ser obrigadas a informar interrupções

08/06/2021 11:56

Decreto que suspende reajuste do ICMS tem parecer contrário na CCJ da ALRN

16/05/2023 14:57

Déficit de profissionais na UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes

25/03/2021 14:08

Deputado Ubaldo Fernandes eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

11/02/2020 08:00

Fechamento da agência do BB em Parnamirim/RN

30/03/2021 07:21

Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down e TEA nos grupos prioritários para vacinação con...

30/03/2021 07:19

LEI N° 10.774, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/09/2020

03/07/2023 15:28

LEI Nº 10.862 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021

03/07/2023 15:50

LEI Nº 10.884, DE 29 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/04/21

03/07/2023 16:05

LEI Nº 10.942 DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021

05/07/2023 12:43

LEI Nº 11.000, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/09/2021

10/07/2023 15:00

LEI Nº 11.099/22, DE 03/05/2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 04/05/2022

12/07/2023 11:09

LEI Nº 11.429/23, DO DIA DE 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23

18/07/2023 12:35

LEI Nº 11.444/23, DO DIA 30/05/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/05/23

18/07/2023 12:44

LEI Nº 11.450/23, DE 30/05/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/05/23

24/07/2023 11:34

LEI Nº 11.666, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICA NO DOE DO DIA 10/01/24.

19/02/2024 12:32

LEI Nº 11.772, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.

17/06/2024 14:45

Obrigatoriedade de instrutores na formação de motoristas é discutida

26/11/2019 16:08

Programa “Tendas violetas” é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da ALRN

13/07/2023 12:38

Projeto que permite à Caern firmar PPP’s avança na Assembleia Legislativa do RN

30/05/2023 14:54

Reabertura de fórum da Zona Norte de Natal é debatida no Legislativo

07/06/2021 14:26

Ubaldo e Jacó são eleitos dirigentes da Comissão de Defesa do Consumidor

16/04/2021 12:01

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