Finanças

Aldemir Freire presta contas na Comissão de Finanças e Fiscalização

27/08/2019 10:00

Audiência aponta demandas e cobra providências da Petrobras em terreno de Santos Reis

06/06/2023 13:43

Audiência discute preços de combustíveis e gás no RN

14/07/2021 18:41

Audiência pública discute soluções para questão do Seguro Habitacional no RN

27/08/2024 20:28

Aumento de combustível e projetos de proteção à mulher pautam reunião de comissão na AL...

06/07/2021 10:39

Avança na ALRN projeto que concede isenção de IPVA a pessoas com deficiência

26/11/2020 14:41

Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência

11/06/2023 12:21

Bordado do Seridó é reconhecido pela CCJ da Assembleia como patrimônio cultural do RN

07/06/2022 13:44

Campanha para estimular negociação de débitos com a CAERN

11/05/2021 10:37

CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN

14/05/2024 11:06

CCJ aprova inclusão de instituições de defesa dos animais no Nota Potiguar

03/05/2022 13:12

CCJ aprova indicação para cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas

16/08/2022 13:36

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino

15/08/2023 11:38

CCJ aprova novo Plano de Cargos e Carreiras de servidores efetivos da Sesap

28/06/2022 14:41

CCJ aprova projeto de lei que organiza o Sistema Estadual de Cultura do RN

16/07/2024 13:08

CCJ aprova projeto que estabelece multa para depredação do patrimônio público

09/06/2023 13:27

CCJ aprova Projeto que institui programa de incentivo e valorização da economia local

31/05/2022 14:48

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS...

07/11/2023 12:37

CCJ da ALRN aprova criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação e outros projetos

10/09/2024 11:20

CCJ da Assembleia aprova projeto que institui Política Estadual de Agricultura urbana

14/09/2023 13:56

CCJ da Assembleia aprova subsídio econômico a empresas de transporte público

18/10/2022 13:43

CCJ da Assembleia debate sobre uso de verba pública para campanhas de combate às drogas

09/07/2024 12:25

CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo

22/11/2022 13:06

CFF aprova projeto sobre energia solar e distribui PPA e LOA para relatores

25/09/2019 09:30

CFF da Assembleia Legislativa aprecia projeto orçamentário do Executivo

18/11/2020 12:24

Comissão aprova criação de fundo de amparo às mulheres vítimas de violência

12/08/2020 15:30

Comissão aprova projeto que estabelece velocidade mínima de conexão à internet

20/04/2021 11:28

Comissão da ALRN discute estratégias de combate à “Taxa Rosa” e agenda de açõe...

11/04/2024 12:03

Comissão da ALRN promove audiência pública sobre a “Taxa Rosa”

02/04/2024 12:08

Comissão da Assembleia RN aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+

13/06/2023 12:23

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Selo Empresa Amiga da Mulher

15/03/2022 12:19

Comissão de Constituição e Justiça aprova reajuste de 33,24% para professores do estado...

16/03/2022 13:40

Comissão de Constituição e Justiça da ALRN faz reunião extra e aprova cinco matérias

10/03/2022 13:29

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto de lei Anticalote

01/09/2020 14:00

Comissão de Finanças aprova matéria que trata de permutas do Ministério Público

21/08/2019 10:30

Comissão de Finanças aprova Programa Moto Legal com oito emendas encartadas

16/10/2019 09:00

Comissão de Finanças aprova quatro matérias na reunião desta quarta-feira

11/09/2019 10:00

Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO

05/10/2020 19:57

Comissão de Finanças e Fiscalização aprova matéria que modifica lei do IPVA

12/06/2019 10:00

Comissão de Finanças solicita informações sobre aplicação de recursos do estado

19/02/2020 10:30

Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher...

09/03/2023 13:31

Comissões aprovam pareceres da Lei das Micro e Pequenas Empresas

06/10/2020 18:16

Comissões da Assembleia Legislativa começam a ser instaladas e elegem presidentes

28/02/2023 13:42

Comissões debatem com entidades envolvidas oscilações nos preços dos combustíveis

12/09/2023 15:13

Concessionárias de Serviços Essenciais vão ser obrigadas a informar interrupções

08/06/2021 11:56

Em primeira reunião da Legislatura, CCJ aprova nome para diretoria da ARSEP

07/03/2023 12:12

Em reunião extra, CCJ aprova matérias encaminhadas com pedido de urgência

14/12/2022 13:56

Fechamento da agência do BB em Parnamirim/RN

30/03/2021 07:21

Frente Parlamentar da ALRN inicia campanha “Apoie Pessoas Idosas”

29/03/2021 12:30

Grupo pede celeridade em intervenções no Porto de Natal e dragagem de rio

11/06/2024 17:29

LEI N° 10.774, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/09/2020

03/07/2023 15:28

LEI Nº 10.530, DE 06 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 07/06/2019

03/07/2023 12:20

LEI Nº 10.533, DE 02 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 03/07/2019

03/07/2023 12:23

LEI Nº 10.713/20, DE 22 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/03/2020

03/07/2023 12:51

LEI Nº 10.762, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 19/08/2020

03/07/2023 15:03

LEI Nº 10.862 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021

03/07/2023 15:50

LEI Nº 10.942 DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021

05/07/2023 12:43

LEI Nº 11.000, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/09/2021

10/07/2023 15:00

LEI Nº 11.209/22, DE 22 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/07/22

17/07/2023 12:16

LEI Nº 11.770, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.

17/06/2024 14:41

Nos 60 anos da Ocern, Ubaldo destaca contribuição para desenvolvimento do RN

18/12/2023 16:13

Projeto que permite à Caern firmar PPP’s avança na Assembleia Legislativa do RN

30/05/2023 14:54

Relatório da LDO é aprovado por maioria na Comissão de Finanças e Fiscalização

10/07/2019 10:30

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