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Segurança
Saúde
Educação
Abastecimento de Aguá -Campestre
27/02/2020 09:59
DETALHES
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa
22/06/2023 14:14
DETALHES
Assembleia instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa
22/06/2023 15:45
DETALHES
Assembleia institui Frente Parlamentar envolvendo Práticas Integrativas em Saúde
02/09/2019 16:49
DETALHES
Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa
24/09/2019 16:00
DETALHES
Assembleia Legislativa faz Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Psicólogo
27/08/2019 14:30
DETALHES
Assembleia realiza Ato Solene em alusão ao Dezembro Vermelho em Assu
10/12/2021 19:31
DETALHES
Audiência enaltece papel dos conselhos na elaboração das políticas públicas
16/06/2021 20:11
DETALHES
Audiência explana medidas de combate ao coronavírus no RN
18/02/2020 15:00
DETALHES
Audiência na ALRN cobra cumprimento de protocolo que garante insulina à população
31/05/2022 13:58
DETALHES
Avança na ALRN projeto que estimula contratação de mulheres vítimas da violência
11/05/2023 13:41
DETALHES
CCJ aprova criação do programa Corujão da Saúde, para agilizar atendimentos
09/05/2023 13:11
DETALHES
CCJ aprova estatuto de igualdade étnico-racial e 8 reconhecimentos de utilidade pública
02/08/2022 15:33
DETALHES
CCJ aprova inclusão de instituições de defesa dos animais no Nota Potiguar
03/05/2022 13:12
DETALHES
CCJ aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
06/12/2022 12:52
DETALHES
CCJ aprova programa de saúde mental para pais e cuidadores de pessoas com deficiência
25/06/2024 15:21
DETALHES
CCJ aprova projeto que assegura benefícios para os portadores de doença renal crônica
30/04/2024 15:06
DETALHES
CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência...
28/11/2023 11:54
DETALHES
CCJ aprova projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de zoonoses
17/10/2023 11:42
DETALHES
CCJ aprova projeto que torna indeterminado prazo para laudo de diabetes
05/03/2024 13:41
DETALHES
CCJ aprova redação final do PL que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas
08/08/2023 12:27
DETALHES
CCJ da AL aprova medidas em prol do desenvolvimento social e combate ao trabalho escravo
07/05/2024 11:11
DETALHES
CCJ da ALRN aprova projetos que beneficiam e auxiliam minorias do Estado
17/05/2022 15:12
DETALHES
CCJ da Assembleia aprova matéria sobre diretrizes do tratamento da depressão pós-parto
21/03/2023 12:44
DETALHES
CCJ da Assembleia aprova Programa de Implantação de Microchips para pets
31/10/2023 12:29
DETALHES
CCJ da Assembleia aprova projeto da Política Vini Jr. de Combate ao Racismo nos estádios
04/07/2023 12:05
DETALHES
CCJ da Assembleia Legislativa aprova 22 projetos na última reunião de 2022
13/12/2022 15:59
DETALHES
CCJ da Assembleia Legislativa aprova criação de portal para pessoas com autismo
22/11/2022 13:06
DETALHES
CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN...
28/05/2024 11:29
DETALHES
CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto que institui o Abril Azul
10/05/2022 10:32
DETALHES
CFF aprova projeto que garante visitas virtuais a pacientes internados com Covid
29/07/2020 10:00
DETALHES
CFF cobra informações sobre mudanças na AGN e gastos com consórcio NE
27/05/2020 12:00
DETALHES
Comissão aprova garantia de insumos para conter disseminação do Coronavírus
09/06/2020 11:00
DETALHES
Comissão aprova proibição de fogos de artifício com estouros e estampidos
21/07/2020 10:00
DETALHES
Comissão da ALRN aprova criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
18/04/2024 14:28
DETALHES
Comissão da ALRN aprova obrigatoriedade de assinatura física de idoso em empréstimos
18/04/2023 14:17
DETALHES
Comissão da Assembleia RN aprova projetos voltados à comunidade LGBTQIA+
13/06/2023 12:23
DETALHES
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Selo Empresa Amiga da Mulher
15/03/2022 12:19
DETALHES
Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações
06/06/2024 12:10
DETALHES
Comissão de Finanças aprova mais uma ação voltada para o combate da Covid-19
08/07/2020 10:00
DETALHES
Comissão do Consumidor da ALRN aprova campanha para uso racional da água
25/11/2020 12:55
DETALHES
Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher...
09/03/2023 13:31
DETALHES
Decreto que suspende reajuste do ICMS tem parecer contrário na CCJ da ALRN
16/05/2023 14:57
DETALHES
Déficit de profissionais na UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes
25/03/2021 14:08
DETALHES
Doação para Bom Jesus – COVID 19
09/06/2020 10:35
DETALHES
Doação para Santa Cruz – COVID 19
10/06/2020 10:41
DETALHES
Frente garante apoio a práticas integrativas e complementares em saúde
20/05/2019 14:00
DETALHES
Frente Parlamentar em Defesa do Idoso promove primeira reunião de trabalho
17/10/2019 16:36
DETALHES
Frente Parlamentar realiza jornada online em defesa da vida de pessoas idosas
06/07/2020 10:00
DETALHES
Grupo elabora projeto para garantir atividades integrativas na saúde pública
15/10/2019 14:30
DETALHES
Inclusão das Pessoas com Síndrome de Down e TEA nos grupos prioritários para vacinação con...
30/03/2021 07:19
DETALHES
Instalação de Hospital de Campanha – Combate ao Covid 19
23/03/2020 10:12
DETALHES
Legislativo promove Sessão Solene em Comemoração ao Dia Estadual do SAMU
17/09/2019 14:30
DETALHES
LEI 10.933 DE 18 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 18/06/2021
05/07/2023 12:27
DETALHES
LEI N º 11.207/22, DE 19 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/07/22
17/07/2023 11:34
DETALHES
LEI N° 10.522, DE 30 DE MAIO DE 2019, PUBLICADA NO DOE 01/06/2019
03/07/2023 12:06
DETALHES
LEI N° 10.688, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 12/02/2020
03/07/2023 12:46
DETALHES
LEI Nº 10.530, DE 06 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 07/06/2019
03/07/2023 12:20
DETALHES
LEI Nº 10.558, DE 22 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 23/07/2019
03/07/2023 12:30
DETALHES
LEI Nº 10.617, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 02/11/2019
03/07/2023 12:34
DETALHES
LEI Nº 10.628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/11/2019
03/07/2023 12:38
DETALHES
LEI Nº 10.673, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 12/02/2020
03/07/2023 12:43
DETALHES
LEI Nº 10.734/20, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020 ...
03/07/2023 12:54
DETALHES
LEI Nº 10.735/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020
03/07/2023 14:45
DETALHES
LEI Nº 10.737/20, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 17/06/2020
03/07/2023 14:56
DETALHES
LEI Nº 10.770/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020
03/07/2023 15:06
DETALHES
LEI Nº 10.770/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020
03/07/2023 15:16
DETALHES
LEI Nº 10.771/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020
03/07/2023 15:09
DETALHES
LEI Nº 10.771/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020
03/07/2023 15:20
DETALHES
LEI Nº 10.772/20, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/09/2020
03/07/2023 15:25
DETALHES
LEI Nº 10.795/20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/11/2020
03/07/2023 15:31
DETALHES
LEI Nº 10.858 DE 31 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/03/2021
03/07/2023 15:55
DETALHES
LEI Nº 10.872 DE 23 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 24/04/21
03/07/2023 15:57
DETALHES
LEI Nº 10.884, DE 29 DE ABRIL DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/04/21
03/07/2023 16:05
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LEI Nº 10.887, DE 04 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 05/05/2021
03/07/2023 16:08
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LEI Nº 10.894 LEI, DE 04 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 05/05/2021
03/07/2023 16:10
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LEI Nº 10.895, DE 04 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 05/05/2021
05/07/2023 10:53
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LEI Nº 10.919, DE 08 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 08/06/2021
05/07/2023 11:55
DETALHES
LEI Nº 10.931/21, DE 15 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/06/2021 ...
05/07/2023 12:22
DETALHES
LEI Nº 10.941/21, DE 28 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/06/2021 ...
05/07/2023 12:39
DETALHES
LEI Nº 10.992/21, DE 28/09/2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 29/09/2021
10/07/2023 14:56
DETALHES
LEI Nº 11.032/21, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOE NO DIA 10/12/2021
10/07/2023 15:32
DETALHES
LEI Nº 11.085/22, DE 13 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 14/04/2022
10/07/2023 15:37
DETALHES
LEI Nº 11.099/22, DE 03/05/2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 04/05/2022
12/07/2023 11:09
DETALHES
LEI Nº 11.107/22, DE 19 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/05/22
12/07/2023 12:41
DETALHES
LEI Nº 11.129/22, DE 08 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 09/06/22 ...
17/07/2023 10:40
DETALHES
LEI Nº 11.188/22, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/07/22
17/07/2023 10:44
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LEI Nº 11.191/22, DE 05 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 06/07/22
17/07/2023 10:47
DETALHES
LEI Nº 11.206/22, DE 19 DE JULHO DE 2022, PUBLICADA NO DOE NO DIA 20/07/22
17/07/2023 11:28
DETALHES
LEI Nº 11.379/23, DE 17/02/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 18/02/23
18/07/2023 11:59
DETALHES
LEI Nº 11.391/23, DE 31/03/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/04/2023
18/07/2023 12:04
DETALHES
LEI Nº 11.392/23, DE 31/03/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 01/04/23
18/07/2023 12:12
DETALHES
LEI Nº 11.412/23, DE 20/04/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 21/04/23
18/07/2023 12:21
DETALHES
LEI Nº 11.429/23, DO DIA DE 15/05/23, PUBLICADA NO DOE NO DIA 16/05/23
18/07/2023 12:35
DETALHES
LEI Nº 11.432/23, DE 16/05/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 17/05/23
18/07/2023 12:36
DETALHES
LEI Nº 11.434/23, DE 18/05/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 19/05/23
18/07/2023 12:37
DETALHES
LEI Nº 11.443/23, DO DIA 30/05/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 30/05/23
18/07/2023 12:35
DETALHES
LEI Nº 11.457/23, DE 12/06/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/06/23
24/07/2023 11:44
DETALHES
LEI Nº 11.487/23, DE 12/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 13/07/2023
14/08/2023 11:25
DETALHES
LEI Nº 11.513/23, DE 30/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/07/23
14/08/2023 11:43
DETALHES
LEI Nº 11.515/23. DE 30/07/2023, PUBLICADA NO DOE NO DIA 31/07/23
14/08/2023 11:50
DETALHES
LEI Nº 11.532/23, DE 02/08/2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 03/08/23
14/08/2023 11:59
DETALHES
LEI Nº 11.653, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DOE DO DIA 23/12/23.
19/02/2024 11:59
DETALHES
LEI Nº 11.664, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOE DO DIA 10/01/24.
19/02/2024 12:19
DETALHES
LEI Nº 11.666, DE 09 DE JANEIRO DE 2024, PUBLICA NO DOE DO DIA 10/01/24.
19/02/2024 12:32
DETALHES
LEI Nº 11.771, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.
17/06/2024 14:43
DETALHES
LEI Nº 11.772, DE 17 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 18/05/24.
17/06/2024 14:45
DETALHES
LEI Nº 11.773, DE 20 DE MAIO DE 2024, PUBLICADO NO DOE DO DIA 21/05/24.
17/06/2024 14:47
DETALHES
Líderes Comunitários do RN são homenageados pela Assembleia Legislativa
06/05/2024 15:33
DETALHES
Matéria que mantém ICMS de 20% é retirada de pauta na CCJ
24/10/2023 11:57
DETALHES
Medidas emergencias em Tangará – COVID 19
20/05/2020 10:46
DETALHES
Por proposição de Ubaldo, Assembleia homenageia maiores doadores de sangue do RN
14/06/2019 09:00
DETALHES
Programa “Tendas violetas” é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da ALRN
13/07/2023 12:38
DETALHES
Programa Saúde Itinerante – Pajuçara
11/02/2020 09:41
DETALHES
Projeto quer instituir Práticas Complementares e Integrativas na Saúde do RN
04/11/2019 11:30
DETALHES
Projeto sobre retenção de macas das ambulâncias é discutido na CCJ
28/03/2023 12:40
DETALHES
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